Projeto de Lei Nº 27/2026
Data: 02/02/2026
Processo: 40/2026
Protocolo: 03733/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “EVENTO CATÓLICO” A SER REALIZADO NO DIA DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2026 | 380,5 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Segue para parecer jurídico conforme solicitado pela Comissão de Justiça e Redação se Projeto de Lei se encontra em conformidade com a Constituição Federal, Estadual e Municipal sobre a legalidade e constitucionalidade
Resposta: 10/02/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Parecer Favorável
Complemento: parecer ao Pl 27/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Designar relator
Complemento: parecer ao pl 27/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 06/03/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “EVENTO CATÓLICO” A SER REALIZADO NO DIA DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 27/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “EVENTO CATÓLICO” A SER REALIZADO NO DIA DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Autógrafo Nº 28/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 14/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “EVENTO CATÓLICO” A SER REALIZADO NO DIA DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Parecer das Comissões Nº 201/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 14/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “EVENTO CATÓLICO” A SER REALIZADO NO DIA DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - FABIO DE FREITAS, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Ausente (6) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MARIZA MARTINS BORGES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, ERONDINA FERREIRA GODOY
Resultado: Aprovado