CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Requerimentos (426)

Nº 1753/2026 - 14/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS RELACIONADOS À LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006) NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1746/2026 - 09/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, PARA QUE DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTÁGIO NA ÁREA DE TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 1745/2026 - 09/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, PARA QUE DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTÁGIO NA ÁREA DE TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 1743/2026 - 09/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE O PRAZO PARA O INÍCIO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA SITUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO DA COLINA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A E.E. PROFESSORA INÊS AMÉLIA DE OLIVEIRA MACHADO E O CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA (CIE).

Nº 1742/2026 - 09/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Saúde, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41320003, INDICADA PELA DEPUTADA FEDERAL TABATA AMARAL, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 1741/2026 - 09/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA O CONSERTO DA OUTRA VAN ADAPTADA DESTINADA AO TRANSPORTE DE CADEIRANTES NO MUNICÍPIO.

Nº 1740/2026 - 08/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria do Meio Ambiente e do Bem-estar Animal, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TECNICOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAL VETERINÁRIO DA REGIÃO, VISANDO A OFERTA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO À POPULAÇÃO ATÉ A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL (USA) NO MUNICÍPIO.

Nº 1737/2026 - 08/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS FURTOS OCORRIDOS RECENTEMENTE NA CEMEB - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MONTEIRO LOBATO.

Nº 1735/2026 - 07/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DO IDOSO NA ÁREA DO ANTIGO CLUBE DE CAMPO, BEM COMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DESSA INICIATIVA.

Nº 1732/2026 - 07/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INCLUSÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO COI – CENTRO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Nº 1731/2026 - 07/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM DIA FIXO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA VOLTADA ÀS MÃES ATÍPICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NOS PARQUES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR DIMARÃES ANTÔNIO SANDEI, VILA JARDIM NOVA, E NO PARQUE DA COHAB, SITUADO NA AVENIDA PEDRO PAULINO, Nº 200, CONJUNTO HABITACIONAL – SETOR D.

Nº 1730/2026 - 07/04/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, PARA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTANDE DE TREINAMENTO DE TIRO DESTINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO CANIL MUNICIPAL, SITUADO NA RUA JASPE, Nº 7, VILA GIOIA.

Nº 1720/2026 - 25/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretaria de Educação, PARA QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E POSSÍVEL COBERTURA DESSES ESPAÇOS.

Nº 1719/2026 - 25/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretaria de Educação, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CEMEBS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO.

Nº 1718/2026 - 25/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Educação e Secretaria de Mobilidade, PARA QUE SEJAM REALIZADOS A ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TEG (TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO) NO MUNICÍPIO.

Nº 1717/2026 - 25/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Educação e Secretaria de Mobilidade PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A REVISÃO DO CRITÉRIO DE DISTÂNCIA MÍNIMA EXIGIDO PARA UTILIZAÇÃO DO TEG (TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO), REDUZINDO-O DE 1,5 KM PARA 1 KM.

Nº 1716/2026 - 25/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de obras e infraestrutura PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA SUBTERRÂNEA NA AVENIDA BENFICA EM FRENTE AO Nº 156 NO BAIRRO VILA SANTA RITA.

Nº 1698/2026 - 19/03/2026 - SÚMULA: Requeiro ao Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE ITAPEVI PARA O REGIME DE 24 HORAS NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1697/2026 - 19/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS MOTOBOYS, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR, ORGANIZAR E PROMOVER O DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ENTREGAS POR MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO.

Nº 1696/2026 - 19/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E ADEQUADA SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DESTINADAS A MOTOBOYS EM ÁREAS DE GRANDE FLUXO COMERCIAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL E EM POLOS COM ALTA DEMANDA DE SERVIÇOS DE DELIVERY.

Nº 1695/2026 - 19/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, PARA QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO À CAPACITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MOTOBOYS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO.

Nº 1694/2026 - 19/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Segurança Pública, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MOTO PONTO – ESPAÇO DO MOTOBOY LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDINA DE CAMARGO, Nº 147, CENTRO.

Nº 1689/2026 - 18/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXISTÊNCIA, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO.

Nº 1688/2026 - 18/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO.

Nº 1687/2026 - 18/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRIMEIROS PASSOS NO BAIRRO CRUZ GRANDE.

Nº 1686/2026 - 18/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Saúde PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOS BAIRROS CRUZ GRANDE, VILA IRACEMA E JARDIM RUTH.

Nº 1685/2026 - 18/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PARA QUE INFORMEM SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS EM ANDAMENTO PARA A FORMAÇÃO DO CONSELHO DE EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1684/2026 - 17/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Habitação, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA E OS PRAZOS PREVISTOS PARA A ENTREGA DE ESCRITURAS OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO.

Nº 1683/2026 - 17/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Habitação, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS FIRMADAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO.

Nº 1682/2026 - 17/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Habitação, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO OU MAPEAMENTO DE ÁREAS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO.

Nº 1681/2026 - 17/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Habitação, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU ANDAMENTO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS AMADOR BUENO, JARDIM JUREMA, JARDIM IRACEMA, JARDIM ALABAMA, JARDIM CRUZEIRO, SANTO ANTÔNIO, PARQUE MIRA FLORES, JARDIM RUTH, VILA GIÓIA.

Nº 1678/2026 - 17/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Segurança, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NO BAIRRO ALTO DA COLINA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E AMPLIAR A PRESENÇA DA GUARDA NO REFERIDO BAIRRO.

Nº 1674/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO OU EVENTO MUNICIPAL DE DESFILE DE MODA VOLTADO PARA COSTUREIRAS, ESTILISTAS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO QUE CONFECCIONAM SEUS PRÓPRIOS MODELOS

Nº 1673/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DO FUTURO NOS BAIRROS MONTE SERRAT E JARDIM JUREMA.

Nº 1672/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRIMEIROS PASSOS NO BAIRROS MIRA FLORES E VILA GIÓIA.

Nº 1671/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VOLTADOS AOS JOVENS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, PROGRAMAÇÃO E INOVAÇÃO DIGITAL.

Nº 1670/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE COWORKING DESTINADOS A JOVENS EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO.

Nº 1667/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE TRANSPORTE OU AUXÍLIO TRANSPORTE PARA JOVENS QUE ESTUDAM EM CURSOS TÉCNICOS, UNIVERSIDADES OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPIO.

Nº 1666/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, INFORMAÇÕES REFERENTE OS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ESTÁGIOS E PRIMEIRO EMPREGO VOLTADOS PARA JOVENS DO MUNICÍPIO.

Nº 1665/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.

Nº 1664/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, PARA QUE INFORMEM QUAIS PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À JUVENTUDE ESTÃO ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO.

Nº 1663/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, PARA QUE INFORMEM SE EXISTEM ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR QUE FICA NA R. FRANCISCA TEIXEIRA DE CARVALHO, 350 - NO BAIRRO VILA NOVA .

Nº 1662/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PARA QUE INFORMEM SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO JOVEM, EM PARCERIA COM ESCOLAS, UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES COMO O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).

Nº 1661/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO MÉDIO PARA ABERTURA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REDUZIR BUROCRACIAS E INCENTIVAR NOVOS NEGÓCIOS.

Nº 1660/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE FEIRAS DE PEQUENOS EMPREENDEDORES E ARTESÃOS, PERMITINDO QUE COMERCIANTES LOCAIS TENHAM ESPAÇO PARA VENDER SEUS PRODUTOS E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL.

Nº 1659/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DO MUNICÍPIO PARA APOIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, COMO CURSOS DE FORMALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO CONTÁBIL GRATUITA, FEIRAS DE EXPOSIÇÃO E FACILITAÇÃO DE ALVARÁS PARA MEIS.

Nº 1658/2026 - 11/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PARA QUE INFORMEM QUAIS SÃO OS PROGRAMAS MUNICIPAIS EXISTEM PARA INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, TAIS COMO CAPACITAÇÕES, LINHAS DE CRÉDITO, PARCERIAS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) E APOIO A MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

Nº 1643/2026 - 04/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria de Educação, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES E PROMOVAM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LINHA TEG, DE MODO A ATENDER TODAS AS RUAS DOS BAIRROS MONTE SERRAT, CRUZ GRANDE E JARDIM JUREMA

Nº 1642/2026 - 04/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria de Educação, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN TEG EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS PELA CEMEB DR. ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ROSEMARY E PARA O CEMEB PROFESSORA ROSANA MINANI ANDRADE E CEMEB JORNALISTA JOÃO VALÉRIO DE PAULA NETO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AMADOR BUENO.

Nº 1641/2026 - 04/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO DA CPTM DE ITAPEVI.

Nº 1637/2026 - 03/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Habitação, PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA POLÍTICA HABITACIONAL VIGENTE NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EVENTUAL EXISTÊNCIA DE CRITÉRIO DE PRIORIDADE PARA MÃES ATÍPICAS NOS PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS EM EXECUÇÃO OU EM ANDAMENTO.

Nº 1635/2026 - 03/03/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria de Habitação, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO RETOMADA DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SUSPENSA POR MEIO DO DECRETO Nº 5.932/2025.

Nº 1629/2026 - 27/02/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública, e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ARENINHA LOCALIZADA NA RODOVIA ENGENHEIRO RENÊ BENEDITO DA SILVA, Nº 1589 - JARDIM SANTA RITA, BEM COMO SEJA REALIZADO OS REPARADOS NOS DANOS CAUSADOS POR VANDALISMO NO LOCAL.

Nº 1624/2026 - 26/02/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria de Saúde PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PREVISTO PARA A MUDANÇA DO ATUAL PRÉDIO DO CAPS CIRANDA, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS DIANTE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA UNIDADE.

Nº 1622/2026 - 26/02/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Cultura, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FESTA JUNINA MUNICIPAL, COM A DEVIDA INCLUSÃO DO EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE AO FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES POPULARES.

Nº 1611/2026 - 24/02/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NOS BAIRROS MONTE SERRAT, AMADOR BUENO E JARDIM CRUZEIRO.

Nº 1610/2026 - 24/02/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Cultura PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1609/2026 - 24/02/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Saúde PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO MONTE SERRAT.

Nº 1608/2026 - 24/02/2026 - SÚMULA: REQUEIRO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRIMEIROS PASSOS NOS BAIRROS JARDIM ALABAMA, JARDIM CRUZEIRO E AMADOR BUENO E MONTE SERRAT.

Nº 1607/2026 - 24/02/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Cultura PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1605/2026 - 24/02/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Saúde PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1604/2026 - 24/02/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Saúde PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO MONTE SERRAT.

Nº 1602/2026 - 24/02/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Educação PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRIMEIROS PASSOS NOS BAIRROS JARDIM ALABAMA, JARDIM CRUZEIRO E AMADOR BUENO E MONTE SERRAT.

Nº 1592/2026 - 24/02/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de obras e infraestrutura PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA AVENIDA PEDRO PAULINO, S/N - CONJ. HAB. - ST. A, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULO DA COSTA PAN CHACON.

Nº 1496/2026 - 09/02/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretaria de Educação e Obras e Infraestrutura PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DO FUTURO DE TEMPO INTEGRAL VOLTADA PARA CRIANÇAS ATÍPICAS

Nº 1329/2026 - 27/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-estar Animal para que sejam realizados estudos voltados para A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO DE PROCEDIMENTO (CCRD/CED) DE CAPTURA, CASTRA, RECUPERA E DEVOLVE, DE CÃES COMUNITÁRIOS, SENDO REALIZADO DE FORMA BIMESTRAL NO MUNICÍPIO.

Nº 1319/2026 - 27/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-estar Animal para que sejam realizados estudos voltados para REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL.

Nº 1311/2026 - 27/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-estar Animal para que sejam realizados estudos voltados para IMPLANTAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE VACINAÇÃO V10 DESTINADO A CÃES COMUNITÁRIOS E AOS ANIMAIS SOB OS CUIDADOS DE PROTETORAS E PROTETORES INDEPENDENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO.

Nº 1117/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Nº 1102/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Secretaria de Assistência e da Secretaria de Saúde, SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE PSICOLÓGICO AOS CUIDADORES.

Nº 1092/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Esportes e Lazer para que SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS LOCAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS OU NACIONAIS.

Nº 1086/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Esportes e Lazer para que SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ESPORTIVA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A OFERTA DE AULAS ESPORTIVAS GRATUITAS EM ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO BAIRROS PERIFÉRICOS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Nº 1072/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, Secretaria de Cultura, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CINEMA VAI AO BAIRRO”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FILMES GRATUITAS EM BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA, AO LAZER E À EDUCAÇÃO AUDIOVISUAL.

Nº 1061/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretaria Municipal de Educação, e a Secretaria de Meio Ambiente, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, DE FORMA ADEQUADA A CADA FAIXA ETÁRIA.

Nº 1054/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Saúde e Secretaria de Finanças, solicitando a REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA, CONFORME CRITÉRIOS A SEREM ESTABELECIDOS EM REGULAMENTO PRÓPRIO.

Nº 1009/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Saúde e os órgãos da rede de proteção à mulher, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1005/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Saúde e os órgãos da rede de proteção à mulher, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO DESTINADAS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 998/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Educação, Assistência Social, Esporte, Cultura e Segurança Urbana, solicitando a REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA JUVENIL EM ITAPEVI.

Nº 984/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretarias de Assistência Social e de Desenvolvimento Econômico PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 960/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Direitos humanos PARA QUE SEJA OFICIADO O GOVERNO ESTADUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS NO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER (SPM-SP), SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E APOIO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 922/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que seja oficiado o Governo Estadual na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS, VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO BAIRRO MONTE SERRAT, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR, QUALIFICAR E DESCENTRALIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

Nº 830/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria de Meio Ambiente para que informem se existem estudos ou projetos voltados para À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE RECICLADORA”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE, GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E INCENTIVO À RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 755/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, juntos as Secretarias de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania se existem estudos ou projetos voltados PARA PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL E APOIO PSICOSSOCIAL DESTINADOS ÀS MÃES ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 744/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, juntos as Secretarias de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania se existem estudos ou projetos voltados PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA, ACOLHEDORA E INFORMATIVA JUNTO AOS ADOLESCENTES, COM FOCO NOS TEMAS DA SEXUALIDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCATIVAS, À PROMOÇÃO DA SAÚDE E À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 731/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, juntos as Secretarias de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania se existem estudos ou projetos voltados para AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NOS BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA QUE ACONTECE NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO.

Nº 719/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO CIENTÍFICA DESTINADOS A CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Nº 712/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 705/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação para que informe a esta Casa de Leis, SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO.

Nº 678/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias Municipais de Cultura, Direitos Humanos, Saúde e Assistência Social PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE DESCOMPRESSÃO EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO COM PÚBLICO SUPERIOR A 50 PESSOAS, POR MEIO DE PARCERIAS COM ENTIDADES ESPECIALIZADAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Nº 649/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, Secretaria Municipal de Educação, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PESQUISAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM CIENTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E DESENVOLVER TALENTOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Nº 639/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PESQUISAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “EMPREJOVEM ITAPEVI”, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO DE JOVENS DE 16 A 24 ANOS NO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO.

Nº 616/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria de Infraestrutura, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DOS PONTOS VICIADOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO MUNICÍPIO.

Nº 604/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria Municipal de Cultura, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, BEM COMO SOBRE A LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PONTOS DE CULTURA ATUALMENTE EXISTENTES.

Nº 575/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico PARA QUE INFORME SE EXISTEM PROJETOS EM ANDAMENTO PARA A LIBERAÇÃO DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO.

Nº 561/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy para que seja oficiado o Governo Estadual na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, bem como à Secretaria de Segurança Pública do Estado, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A INTENSIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES E DILIGÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 551/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy para que seja oficiado o Governo Estadual na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, PARA QUE POSSA DESTINAR RECURSOS ESSENCIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM RUTH: RUA GALGUIM.

Nº 541/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy para que seja oficiado o Governo Estadual na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, PARA QUE POSSA DESTINAR RECURSOS ESSENCIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CRUZEIRO: ESTRADA VICENTE CELANO

Nº 491/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy para que seja oficiado o Governo Estadual na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, PARA QUE POSSA DESTINAR RECURSOS ESSENCIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MIRAFLORES: VIA POLARES, VIA ASTRAL, RUA PARATI, RUA SANTA CRUZ, RUA ALFAZEMA, RUA CAMPESTRE, RUA PEDRO COELHO.

Nº 479/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy para que seja oficiado o Governo Estadual na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, PARA QUE POSSA DESTINAR RECURSOS ESSENCIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE SERRAT: RUA ANAPURUS, RUA DAS AZALEIAS, ESTRADA DA ROMARIA, RUA DAS MANGUEIRAS, ESTRADA SERRA DA PIEDADE, RUA DAS OSTRAS, RUA INDAIATUBA, ESTRADA DOS PINHEIROS, ESTRADA PINHEIRAL, ESTRADA SERRA DOURADA, ESTRADA SERRA DA JURÉIA, ESTRADA VINTE E QUATRO (FINAL DA CIPÓS), ESTRADA DAS LARANJEIRAS, ESTRADA LAGOA MIRIM, ESTRADA LAGOA DO ABATE, ESTRADA DO ITAPAJÉ, ESTRADA MAMBAÇA, RUA JUAZEIRO DO NORTE, ESTRADA DA FORQUILHA.

Nº 469/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy para que seja oficiado o Governo Estadual na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, PARA QUE POSSA DESTINAR RECURSOS ESSENCIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CRUZ GRANDE: RUA GUILHERMINA COELHO, ESTRADA GONÇALO, RUA FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO, RUA ALMISCAR, RUA MÉXICO, RUA JAMAICA, RUA VENEZUELA.

Nº 457/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A REFERIDA SECRETARIA, LOCALIZADO NO BOM PRATO

Nº 440/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE BUSQUEM A VIABILIDADE E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE BAZARES PERIÓDICOS NA PRAÇA 18 DE FEVEREIRO.

Nº 357/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto as Secretarias de Obras e Infraestrutura e a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para que SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMABADA E RADAR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ENGENHEIRO RENÊ BENEDITO DA SILVA KM 47 PRÓXIMO AS ENTRADAS DOS BAIRROS JARDIM CRUZEIRO E VILA OLÍMPIA.

Nº 336/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a secretaria de Obras e Infraestrutura sobre a necessidade de PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO ITAPAJÉ PRÓXIMO AO Nº 325 – MONTE SERRAT.

Nº 297/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a secretaria de Obras e Infraestrutura sobre a necessidade de PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO ITAPAJÉ PRÓXIMO AO Nº 325 – MONTE SERRAT.

Nº 286/2026 - 26/01/2026 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e o DEMUTRAN PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA USF DO JARDIM BRIQUET, ESPECIALMENTE QUANTO À PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR, TENDO EM VISTA QUE VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA INDEVIDA TÊM PREJUDICADO O USO ADEQUADO DAS VAGAS POR PACIENTES QUE NECESSITAM DO LOCAL PARA ATENDIMENTO, AS QUAIS FREQUENTEMENTE PERMANECEM OCUPADAS DE MANEIRA IRREGULAR.

Nº 190/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de obras e infraestrutura PARA QUE SEJAM REALIZADO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA SUBTERRÂNEA NA RUA LUIZ BELLI Nº 781 – CONJUNTO HABITACIONAL SETOR B.

Nº 175/2026 - 26/01/2026 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de obras e infraestrutura PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO O AUMENTO DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA PRAÇA PAULO FRANÇA EM AMADOR BUENO, TENDO EM VISTA QUE O NÚMERO ATUAL DE LIXEIRAS NÃO COMPORTA A DEMANDA DE DESCARTE DA REGIÃO

Nº 1/2026 - 26/01/2026 - Solicito informações ao Executivo quanto à existência no planejamento da gestão da possibilidade da realização em todos os bairros do Município de: zeladoria nos espaços públicos; operação tapa-buraco; recapeamento; manutenção em ruas de terra; reformas e revitalizações; manutenção e prolongamento da iluminação pública e da rede elétrica; estudos para implantação de lombadas; limpeza de ruas e guias; manutenção das redes de esgoto em geral; limpeza de sarjetões; necessidade de ampliação do quadro de servidores; informações sobre estudos, impactos orçamentários e diretrizes de planejamento relativos a reajuste, readequação de vencimentos, horas extras, DAEs e aposentadoria especial; estudos para implantação de faixas de pedestres, vagas de carga e descarga, vagas destinadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência; definição de pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo; instalação de pontos de ônibus; podas de árvores; implantação de gradis e defensas metálicas (guard rails); intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal e reestruturação da indumentária oficial e equipamentos; limpeza de córregos, rios e bocas de lobo; aprimoramento do atendimento humanizado e ágil em todas as áreas e Secretarias, com foco na inclusão e especialização no atendimento às pessoas com transtornos do espectro autista; manutenção e zeladoria permanente em parques, praças e equipamentos públicos de esporte, lazer, cultura e educação; abertura de vagas necessárias à execução diária dos serviços públicos nas áreas da educação, saúde, assistência social, segurança e trânsito; possibilidade de instituição de programa de recuperação fiscal; substituição de postes de madeira; concretagem de vielas, escadões e calçadas.

Nº 2313/2025 - 27/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que sejam realizados estudos para a IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL CIS LOCALIZADO NA RUA ARQUITETO UBIRAJARA DA SILVA Nº 87 - VILA SANTA RITA - ITAPEVI

Nº 2311/2025 - 27/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto as Secretarias de Assistência Social de Saúde PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DESTINADOS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR TAIS SUPLEMENTOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 2299/2025 - 24/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO PARA MÃES ATÍPICAS.

Nº 2274/2025 - 06/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE AUDITIVA PARA IDOSOS.

Nº 2273/2025 - 06/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto as Secretarias de Saúde e Secretaria de Assistência Social, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO E DIÁLOGO PARA MÃES ADOLESCENTES.

Nº 2272/2025 - 06/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL E EXPOSIÇÃO NA INTERNET.

Nº 2271/2025 - 06/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para que sejam realizados estudos voltados PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS.

Nº 2270/2025 - 06/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para que SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E PRIMEIRO EMPREGO PARA ADOLESCENTES.

Nº 2269/2025 - 06/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy junto a Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À MEMÓRIA E SAÚDE MENTAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2265/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy junto a Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À MEMÓRIA E SAÚDE MENTAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº 2264/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto as Secretarias Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 2263/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto Secretaria Municipal de Saúde, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E ALCOOLISMO ENTRE HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 2262/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e à Secretaria Municipal de Saúde, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “HOMEM EM MOVIMENTO” – INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA REGULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Nº 2261/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Saúde, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL MASCULINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº 2260/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto à Secretaria Municipal de Saúde, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA MUTIRÃO PERMANENTE DE EXAMES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 2259/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADA À REDUÇÃO DO USO DE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO.

Nº 2258/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente para que sejam realizados estudos VISANDO CRIAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA, ABRANGENDO ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES PÚBLICAS E COMUNIDADES LOCAIS.

Nº 2257/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Esportes para que sejam realizados estudos SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESPORTES INCLUSIVOS, COM REALIZAÇÃO ANUAL, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INTEGRAÇÃO, VISIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA.

Nº 2256/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Esportes para que sejam realizados estudos voltados para A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS ATÍPICAS ATÉ OS POLOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, A FIM DE GARANTIR O PLENO ACESSO DESSAS CRIANÇAS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO

Nº 2255/2025 - 03/11/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Esportes para que sejam realizados estudos voltados para A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTES INCLUSIVOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER ADAPTADAS ÀS SUAS NECESSIDADES.

Nº 2236/2025 - 29/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE EMPREENDEDORISMO NO PARQUE DA CIDADE, COM FOCO ESPECIAL NAS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2235/2025 - 29/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Esportes e Lazer PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2234/2025 - 29/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria do Bem-estar Animal PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2229/2025 - 23/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que seja realizado estudos voltados PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA EM CÃES E GATOS, DE FORMA ITINERANTE, BAIRRO A BAIRRO.

Nº 2226/2025 - 23/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Meio Ambiente PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PEDALINHOS NO LAGO DO PARQUE DA CIDADE

Nº 2217/2025 - 20/10/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GUILHERMINA COELHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA DO CIDRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MIRA FLORES.

Nº 2215/2025 - 20/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação para que seja avaliada a possibilidade de INSTITUIR O PROJETO PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING CONTRA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2214/2025 - 20/10/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS COM O OBJETIVO DE INCLUIR O BAIRRO JARDIM QUATRO ENCRUZILHADAS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Nº 2213/2025 - 20/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria do Bem-estar Animal para que seja realizados estudos voltados para a INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, COMEDOUROS E CASAS DE ABRIGO DESTINADOS AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2212/2025 - 20/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria do Bem-estar Animal para que seja realizados estudos voltados para a INSTALADOS BEBEDOUROS, COMEDOUROS E CASAS DE ABRIGO DESTINADOS AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2211/2025 - 20/10/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS COM O OBJETIVO DE INCLUIR O BAIRRO SÃO JOÃO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Nº 2210/2025 - 20/10/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS COM O OBJETIVO DE INCLUIR O BAIRRO JARDIM IRACEMA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Nº 2209/2025 - 20/10/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS COM O OBJETIVO DE INCLUIR O BAIRRO JARDIM JUREMA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Nº 2202/2025 - 16/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto à Secretaria de Saúde que SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL PARA ZERAR A FILA DE ATENDIMENTOS EM NEUROPEDIATRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2196/2025 - 15/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto à Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO SOLICITAR O AUMENTO DAS VAGAS DO CONVÊNIO MANTIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPEVI E A APAE.

Nº 2195/2025 - 15/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto à Secretaria de Saúde e Esportes e Lazer, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE KART TERAPIA SER REALIZADO DE FORMA SEMESTRAL NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 2194/2025 - 14/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto à Secretaria junto a Secretaria de Esportes e Lazer, PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, NOS MOLDES DO EQUIPAMENTO PÚBLICO JÁ EXISTENTE NA CIDADE DE OSASCO.

Nº 2187/2025 - 07/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SE EXISTEM ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA ROMARIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA CRUZ GRANDE.

Nº 2186/2025 - 07/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto à Secretaria de Infraestrutura e Obras, PARA INFORMAR SE ESTÁ NO CRONOGRAMA A AÇÃO BAIRRO A BAIRRO NO MONTE SERRAT.

Nº 2185/2025 - 07/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto à Secretaria de Infraestrutura e Obras, PARA INFORMAR SE ESTÁ NO CRONOGRAMA A AÇÃO BAIRRO A BAIRRO NO CRUZ GRANDE.

Nº 2184/2025 - 07/10/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto à Secretaria de Infraestrutura e Obras, PARA INFORMAR SE ESTÁ NO CRONOGRAMA A AÇÃO BAIRRO A BAIRRO NO RESIDENCIAL DAS FLORES.

Nº 2121/2025 - 24/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e da Secretaria de Esporte e Cultura, PARA QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM EM FOCO, OFERECENDO OFICINAS DE ARTE, ESPORTE E SAÚDE MENTAL, VOLTADO À JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2120/2025 - 24/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Educação, para que sejam criados programas de FORMAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE PREVENÇÃO, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR MORADORES E LIDERANÇAS LOCAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE RISCO, REALIZAR ESCUTA QUALIFICADA E ORIENTAR A COMUNIDADE SOBRE SERVIÇOS DE APOIO A PREVENÇÃO DE SUICÍDIO.

Nº 2119/2025 - 24/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Assistência Social, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DE ESCUTA E APOIO PSICOLÓGICO E PREVENÇÃO AO SUICIDIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2118/2025 - 24/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e da Secretaria de Assistência Social, PARA QUE INFORMEM SE EXISTEM MEDIDAS VISANDO À CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR A EQUIPE PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO E REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO.

Nº 2117/2025 - 24/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AÇÕES DE PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM FOCO NO APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO AOS FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS POR SUICÍDIO.

Nº 2106/2025 - 17/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde PARA INFORMAR SE EXISTEM ESTUDOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE NUTRIÇÃO PARA GESTANTES E NUTRIZES COM DISTRIBUIÇÃO DE KITS ALIMENTARES.

Nº 2096/2025 - 10/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VOLTADOS PARA QUE POSSA HAVER A INSTALAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NOS PARQUES DA CIDADE DE ITAPEVI.

Nº 2095/2025 - 10/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CEMEB SRA. MANOELA SANCHES CASAGRANDE R. JOÃO PAPA Nº 23 – AMBUITÁ

Nº 2082/2025 - 08/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria do Bem-estar Animal para que informem se Existem estudos ou projetos voltados para a Implantação e disponibilização da Unidade Básica de Saúde Animal Móvel (UBS Animal Móvel) no Município de Itapevi.

Nº 2081/2025 - 08/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Nº 2080/2025 - 08/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania se existem estudos ou Projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO, VOLTADA PRIORITARIAMENTE ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE POSSUEM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

Nº 2079/2025 - 08/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania se existem estudos ou Projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO, VOLTADA PRIORITARIAMENTE ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE POSSUEM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

Nº 2078/2025 - 08/09/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde PARA INFORMAR SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS EM ANDAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ODONTOLÓGICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2068/2025 - 02/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS À ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES PARA USO DE PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2067/2025 - 02/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA) NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2066/2025 - 02/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA À IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIDISCIPLINAR A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2065/2025 - 02/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA À INCLUSÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) PARA PAGAMENTO VIA PIX NOS DOCUMENTOS DE TRIBUTOS E DEMAIS COBRANÇAS MUNICIPAIS EM ITAPEVI.

Nº 2064/2025 - 02/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA À REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO EM CARÁTER PERMANENTE, AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVI, NO MOMENTO DA APOSENTADORIA.

Nº 2061/2025 - 02/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2059/2025 - 02/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRESENÇA DE UM TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2058/2025 - 02/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos Voltados para a possibilidade da concessão da licença paternidade de 20 (vinte) dias aos Guardas Municipais do Município de Itapevi.

Nº 2054/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTRA O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DE ITAPEVI.

Nº 2053/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2052/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE NOTURNO SEGURO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, COM O TRANSPORTE PORTA A PORTA GRATUITO OU DE BAIXO CUSTO NO PERÍODO ENTRE 00H E 05H DA MANHÃ.

Nº 2051/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA OLHOS ATENTOS" DESTINADO AO TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE GESTORA DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA, ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OS CASOS EM AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2050/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Nº 2049/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ENCONTRE SEU PET" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL COM GEOLOCALIZAÇÃO E ALERTAS EM TEMPO REAL PARA LOCALIZAÇÃO DE ANIMAIS DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO.

Nº 2048/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Nº 2047/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E ATIVIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS PARA A PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Nº 2046/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A PRIORIDADE DAS PESSOAS SURDAS NA OCUPAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR(A) DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Nº 2045/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE CASAS DE APOIO MUNICIPAL PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, COM OFERTA DE ESPAÇOS GRATUITOS E APOIO TÉCNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LOCAIS LIDERADOS POR MULHERES.

Nº 2044/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA QUE SEJA DETERMINADO QUE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – (LIBRAS) SEJA UM CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 2043/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2041/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a implantação de atendimento por médico psiquiatra ou psicólogo nas maternidades públicas do município, durante o período da gravidez e do puerpério.

Nº 2040/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a implantação do programa “Semana Paz nas Escolas” no Calendário Oficial do Município de Itapevi, criando o selo “Escola pela Paz”, com diretrizes para a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.

Nº 2039/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2038/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 2037/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a implantação do PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E JOVENS ALUNOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO RÁPIDO.

Nº 2036/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a implantação do PROGRAMA ESCOLA VERDE - PLANTIO DE ÁRVORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI, COMO AÇÃO EDUCATIVA, SOCIOAMBIENTAL E CLIMÁTICA, EM ALINHAMENTO COM A COP 30.

Nº 2035/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com câncer, no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 2034/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para a implantação da política Municipal de Inclusão e Apoio ao Autista Adulto no Mercado de Trabalho no âmbito do Município de Itapevi.

Nº 2033/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para a instalação do dispositivo “botão do pânico/assédio” nos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Itapevi.

Nº 2032/2025 - 01/09/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para a implantação do Selo "Empresa Inclusiva" como reconhecimento às empresas que implementem ações efetivas de integração, inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Itapevi, visando promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e na sociedade.

Nº 2018/2025 - 28/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto as Secretarias de Saúde e a Secretaria de Assistência Social, SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA GARANTIR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PAIS ATÍPICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Nº 2017/2025 - 28/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA A REGULAMENTAÇÃO LOCAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA "CNH SOCIAL" NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 15.153, DE 26 DE JUNHO DE 2025, NO SENTIDO DE UTILIZAR RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CUSTEAR A HABILITAÇÃO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Nº 2016/2025 - 28/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente PARA QUE INFORMEM SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES EM RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Nº 2015/2025 - 28/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Secretaria do Meio Ambiente PARA QUE INFORMEM SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE JARDINS DE CHUVA EM ÁREAS QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO.

Nº 2014/2025 - 28/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Cultura SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CINEMA INTINERANTE NA PRAÇA EM BAIRROS CARENTES.

Nº 2013/2025 - 28/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA COM ACESSO GRATUITO A INTERNET EM CADA BAIRRO DA CIDADE DE ITAPEVI.

Nº 2012/2025 - 28/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE INFORMEM SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA QUE SEJA REALIZADA FEIRAS INTINERANTES DE EMPREGO E DE EMPREENDORISMO NOS BAIRROS DA CIDADE DE ITAPEVI.

Nº 2000/2025 - 27/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PARA QUE INFORMEM SE EXISTEM ESTUDOS PARA REFORMA E MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA AS RUAS SILVESTRES E A TRAVESSA 104 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JUREMA.

Nº 1999/2025 - 27/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SE EXISTEM ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA YEN LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CRUZEIRO.

Nº 1901/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITAR LIBRAS, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR PROFISSIONAIS DO SETOR PÚBLICO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DE MODO QUE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS HAJA PELO MENOS UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER O PÚBLICO EXTERNO ESPECÍFICO.

Nº 1900/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADO PARA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE PESSOAS IDOSAS MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1899/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADO PARA A CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1898/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADO PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE ITAPEVI.

Nº 1897/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADO PARA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DO ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITAPEVI A SEUS ACOMPANHANTES.

Nº 1896/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADO PARA A CRIAÇÃO DO O SELO “ENTIDADE PARCEIRA DO TERCEIRO SETOR” COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO DAS INICIATIVAS DAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS RELEVANTES.

Nº 1895/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADO PARA A CRIAÇÃO DO PRÊMIO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1894/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ITAPEVI SEM FOME, VOLTADO AO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1893/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1892/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEITAPEVI.

Nº 1891/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE OFICINAS DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1890/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS PARA EVENTOS REALIZADOS POR IGREJAS NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1889/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOLIDÁRIO PET - FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1888/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO SOS ANIMAL, PARA USO EM DISPOSITIVOS MÓVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1887/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO 'AGENTE DE INCLUSÃO NOTA 10' NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1878/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA EM PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1877/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO 'ESTUDANTE NOTA 10' NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVI.

Nº 1876/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE TEA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1875/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1874/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO DO PROTETOR, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR OS PROTETORES DE ANIMAIS PARA QUE ESTES VENHAM A RECEBER BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1873/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DO EMPREENDEDOR INFANTIL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEVI.

Nº 1872/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÕES ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO SETOR DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Nº 1871/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1868/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1867/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO 60+, VOLTADO À PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1866/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DA PRIORIDADE DE CONTEMPLAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS EM TODOS OS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DE CARÁTER SOCIAL DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Nº 1865/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS À DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU OSC NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1864/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1863/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS TERCEIRIZADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DE ITAPEVI PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Nº 1860/2025 - 12/08/2025 - REQUEIRO ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor MARCOS GODOY, Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos, propostas ou programas em andamento que visem à criação de um título ou reconhecimento formal do tipo “Professor Inclusivo Nota 10”, com o objetivo de valorizar práticas pedagógicas de excelência, que promovem a inclusão de estudantes com deficiência, necessidades específicas ou em situação de vulnerabilidade nas salas de aula.

Nº 1859/2025 - 12/08/2025 - Súmula: Requeiro ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor MARCOS GODOY, Prefeito Municipal Solicito informações sobre a existência de estudos em andamento ou previstos para a realização de melhorias no Bairro Santo Antônio.

Nº 1858/2025 - 12/08/2025 - Requeiro ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor MARCOS GODOY, Prefeito Municipal Solicito informações sobre a existência de estudos em andamento ou previstos para a realização de melhorias no Bairro Jardim Alabama.

Nº 1855/2025 - 12/08/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para a realização de melhorias no Bairro Jardim Jurema.

Nº 1833/2025 - 07/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SE EXISTEM ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EZEQUIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA AUREA.

Nº 1832/2025 - 07/08/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SE EXISTEM ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ANAPURUS NO BAIRRO DO MONTE SERRAT.

Nº 1821/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis COMO É REALIZADO O PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPO PARA PACIENTES QUE FAZEM USO DE SONDA GÁSTRICA NO MUNICÍPIO.

Nº 1820/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Cultura para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS ESQUECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1819/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para ESTUDO PARA ADOÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPEVI.

Nº 1818/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a secretaria de Secretaria de Direitos Humanos para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO LGBTQIA+ COM APOIO JURÍDICO, PSICOLÓGICO E EDUCACIONAL NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1817/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a secretaria de Segurança Pública para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA COM APOIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Nº 1816/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a secretaria do Meio Ambiente para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1815/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a secretaria do Meio Ambiente para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO EM ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.

Nº 1814/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a secretaria do Meio Ambiente para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS.

Nº 1813/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para criação de um BANCO MUNICIPAL DE PRÓTESES, CADEIRAS DE RODAS E MULETAS.

Nº 1812/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a secretaria de Meio Ambiente para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para criação do de um PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.

Nº 1811/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para criação de NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL COMUNITÁRIA EM BAIRROS DE RISCO, COM FOCO EM CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE DESASTRES.

Nº 1810/2025 - 01/08/2025 - SÚMULA: INDICO ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Segurança Pública, PARA QUE SEJA REALIZADO RONDAS EFETIVAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO HORÁRIO DA ENTRADA E SAÍDA DOS PERÍODOS DA TARDE E MANHÃ DOS ALUNOS DA ESCOLA CEMEB MARIA CLARA MACHADO.

Nº 1805/2025 - 31/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para PROJETOS-PILOTO VOLTADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENSINO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 1804/2025 - 31/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) REALIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLOS ESPECIALIZADOS NAS UBSS E USFS DE BAIRROS FORA DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1803/2025 - 31/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para CRONOGRAMA E PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES ESPECIALIZADOS TAIS COMO; ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, PAPA NICOLAU COLONOSCOPIAS, ECOCARDIOGRAMAS ENTRE OUTRAS ESPECIALIDADES.

Nº 1802/2025 - 31/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para A VIABILIDADE DE PARCERIAS COM HEMOCENTROS DA REGIÃO PARA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE EM ITAPEVI.

Nº 1801/2025 - 31/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE MENTAL EM BAIRROS VULNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1788/2025 - 31/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE SOLICITAÇÃO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DOS REMÉDIOS COM OBJETIVO DE FACILITAR O ATENDIMENTO NO QUAL A POPULAÇÃO POSSA SOLICITAR E MARCAR O AGENDAMENTO PARA RETIRADA DA MEDICAÇÃO DE FORMA REMOTA.

Nº 1787/2025 - 31/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para AMPLIAR O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NO PERÍODO NOTURNO NAS UBS E USF LOCALIZADA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO.

Nº 1785/2025 - 31/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO UNIFICADO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 1784/2025 - 31/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Fazenda para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para a VIABILIDADE DE CONCESSÃO DESCONTOS NO IPTU Á IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1783/2025 - 31/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria da Fazenda para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA SOLICITAÇÃO DE ÁLVARAS E LINCENCIAMENTOS ONLINE NO MUNICIPIO DE ITAPEVI

Nº 1775/2025 - 29/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM PROJETOS OU ESTUDOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO TELHADOS VERDES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO

Nº 1774/2025 - 29/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM PROJETOS OU ESTUDOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE BANCO DE ALIMENTOS CONTRA O DESPERDICIO NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1773/2025 - 29/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Bem-Estar Animal para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM PROJETOS OU ESTUDOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS-TRATOS ANIMAIS, COM EQUIPE TREINADA PARA FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS CASOS DE ABUSO E NEGLIGÊNCIA CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

Nº 1772/2025 - 29/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Bem-Estar Animal para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM PROJETOS OU ESTUDOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS-TRATOS ANIMAIS, COM EQUIPE TREINADA PARA FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS CASOS DE ABUSO E NEGLIGÊNCIA CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

Nº 1771/2025 - 29/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS QUE VIABIZE DISPONIBILIZAR UM POSTO 24 HORAS COM AMBULÂNCIA DISPONIVEL NO BAIRRO DE AMADOR BUENO.

Nº 1770/2025 - 29/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS E INFORMAÇÕES VOLTADOS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MÉDICOS E ESPECIALIDADES NAS UBS E USF DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

Nº 1769/2025 - 29/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS QUE VISAM AMPLIAR PROGRAMAS VOLTADOS AO COMBATE DA EVASÃO ESCOLAR.

Nº 1768/2025 - 29/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação e de Cultura para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO DO JUREMA E MONTE SERRAT

Nº 1767/2025 - 29/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação e de Cultura para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO DE AMADOR BUENO.

Nº 1758/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DE ITAPEVI.

Nº 1757/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 1756/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACHADOS E PERDIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1755/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS", NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1754/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ¨MAIO VERDE¨ CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO GLAUCOMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1753/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARLAMENTAR POR UM DIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI, VISANDO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1752/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO E SIGILOSO DE APOIO E ORIENTAÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1751/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM INGRESSOS PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1750/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL "ELAS SABERÃO O QUE FAZER", PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES MANIFESTAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Nº 1749/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AUTISMO TARDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1748/2025 - 24/07/2025 - SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM “CONSELHO ESCOLAR ANTIRRACISTA”, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DA CIDADANIA E NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL.

Nº 1747/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM FEIRÃO DE SAÚDE EM PARCERIA COM ESCOLAS TÉCNICAS, UNIVERSIDADES E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO OFERECER ATENDIMENTOS MÉDICOS GRATUITOS, AÇÕES EDUCATIVAS E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1746/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DA COMPETIÇÃO “ESCOLA SUSTENTÁVEL” ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEVI.

Nº 1745/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PREVENÇÃO DA AIDS E DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 1744/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARTICIPACAO REGULAR DE PROFESSOR, ALUNOS DA REDE PUBLICA E PARTICULAR E COMUNIDADE NA CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO.

Nº 1743/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE POLÍTICA DE SERVIÇOS E ATENÇÃO AO USO DE DROGAS NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1742/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

Nº 1740/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE ÀS MULHERES GESTANTES CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICIPÍO DE ITAPEVI.

Nº 1739/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE CADASTRO PREFERENCIAL DAS VÍTIMAS DE DESABAMENTOS OU INCÊNDIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPÍO DE ITAPEVI.

Nº 1738/2025 - 24/07/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CAPAZES DE IDENTIFICAR CRIMINOSOS DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1736/2025 - 23/07/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, se existem estudos para a implantação DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO VIA CANAL DE COMUNICAÇÃO ONLINE PARA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PARA BUSCA DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Nº 1734/2025 - 22/07/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCOS GODOY, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE AMPARA E QUE DÉ ASSISTÊNCIA AOS ÓRFÃOS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1733/2025 - 22/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DE BOLSA ENXOVAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, DESTINADO A FORNECER KITS DE ENXOVAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS.

Nº 1732/2025 - 22/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1731/2025 - 22/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTA PET" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1729/2025 - 22/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA O COMBATE ÀS PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1726/2025 - 22/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO PARA PAIS LIDAREM COM CRISES DE CRIANÇAS ATÍPICAS.

Nº 1725/2025 - 22/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS À GARANTIA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, AOS AGENTES DE INCLUSÃO E ÀS MÃES ATÍPICAS.

Nº 1724/2025 - 22/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESACATO A AGENTES DE INCLUSÃO, COM BASE NO ART. 331 DO CÓDIGO PENAL.

Nº 1723/2025 - 21/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO DETALHADA DAS NECESSIDADES E ESPECIFICIDADES DE CADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE DIRECIONAR, DE FORMA ÁGIL E PRECISA, OS ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS MAIS ADEQUADOS PARA CADA CASO.

Nº 1722/2025 - 21/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos para a IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE COM TREINAMENTO CONTÍNUO, VOLTADO PARA AGENTES DE INCLUSÃO E PAIS ATÍPICOS.

Nº 1705/2025 - 16/07/2025 - SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, se existem estudos para a implantação de ARENINHA PARQUE NA RUA ANDRÉ MANOEL LARONGA PRÓXIMO AO Nº26 – JARDIM PAULISTA.

Nº 1704/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a DIVULGAÇÃO DE FOTOS COM INFORMAÇÕES DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPEVI.

Nº 1702/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA “SAÚDE MATERNA”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES, PUÉRPERAS E EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1701/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES DENTRO DE SALA DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEVI

Nº 1700/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Nº 1699/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para CRIAÇÃO DE UM CENSO INCLUSIVO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, MAPEAR E DIAGNOSTICAR A REALIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS

Nº 1696/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA TECNOLOGIA E DAS REDES SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Nº 1695/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO EDUCACIONAL PARA FILHOS(AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1694/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1691/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO (AT) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVI PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTERPESSOAL, SOCIAL E EDUCACIONAL.

Nº 1689/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1688/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL À MÃE ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1687/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1686/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Nº 1685/2025 - 15/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA ATUAÇÃO EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1684/2025 - 14/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DA PRIORIZAÇÃO NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI

Nº 1683/2025 - 14/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NOS TERMINAIS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1682/2025 - 14/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEVI.

Nº 1681/2025 - 14/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE PROJETO QUE PRIORIZE A CONTRATAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS PARA FUNÇÃO DE AGENTES DE INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.

Nº 1680/2025 - 14/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NA AGILIDADE E AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS CONSULTAS MÉDICAS.

Nº 1678/2025 - 14/07/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM ITAPEVI

Nº 1659/2025 - 30/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Cultura para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E A VIABILIDADE PARA O RESGATE, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS LOCAIS DE ITAPEVI.

Nº 1658/2025 - 30/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Cultura para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE UM MUSEU OU CENTRO DE MEMÓRIA DA CIDADE DE ITAPEVI.

Nº 1657/2025 - 30/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Cultura para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos em andamento para OFICINAS CULTURAIS NOS BAIRROS E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 1656/2025 - 30/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis junto a Secretaria do Meio Ambiente para solicitar informações se existem estudos voltados para IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, COMO A ENERGIA SOLAR E EÓLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Nº 1655/2025 - 30/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis junto a Secretaria do Meio Ambiente, informações se existem estudos voltados para o LEVANTAMENTO TÉCNICO E DIAGNÓSTICO ATUALIZADO SOBRE A SITUAÇÃO DOS RIOS, CÓRREGOS E CURSOS D’ÁGUA EXISTENTES NO MUNICÍPIO

Nº 1654/2025 - 30/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, Junto a Secretaria do Meio Ambiente para que informe a esta Casa de Leis já existem ESTUDOS TÉCNICOS E LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, MAPEAR E PROMOVER A PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

Nº 1653/2025 - 30/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos voltados PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1652/2025 - 30/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que junto a Secretaria de Educação para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos voltados PARA A REDUÇÃO DO IMPACTO SONORO DOS ALARMES DENTRO DAS ESCOLAS VISANDO DIMINUIR O INCOMODO DO RUIDO AOS ALUNOS AUTISTAS.

Nº 1651/2025 - 30/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis junto a Secretaria de Educação para que informe se existem estudos voltados para REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA PROFESSOR JOSSEI TODA LOCALIZADA NA RUA COLORADO Nº 116 - VILA SANTA RITA.

Nº 1647/2025 - 30/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis junto a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, para solicitar informações se existem estudos voltados para AMPLIAÇÃO PARA QUE O ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE ITAPEVI SE ESTENDA PARA 24 HORAS.

Nº 1646/2025 - 27/06/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE BICICLETAS UTILIZADAS POR ADOLESCENTES NA PRÁTICA DE “RABEIRA” QUE OCORREM COM FREQUÊNCIA NA AVENIDA FERES NACIF CHALUPPE NO BAIRRO DE AMADOR BUENO.

Nº 1645/2025 - 27/06/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, sobre a necessidade de RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA LUIZ MANFRINATO NA ALTURA DO Nº 558 – CENTRO

Nº 1644/2025 - 27/06/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS COM O OBJETIVO DE INCLUIR O BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Nº 1643/2025 - 27/06/2025 - REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy junto a Secretária de Saúde referente a criação do Concelho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 1642/2025 - 27/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL UNIFICADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA APLICAR DE MANEIRA CENTRALIZADA POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES E INCLUSIVAS.

Nº 1631/2025 - 25/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para PROGRAMAS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICOS PARA FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Nº 1630/2025 - 25/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para MUTIRÕES PERÍODICOS DE TRIAGEM DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.

Nº 1629/2025 - 25/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE AFIM DE ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM A MOBILIDADE REDUZIDA

Nº 1628/2025 - 25/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAL.

Nº 1627/2025 - 25/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para INFORMAR QUAL A QUANTIDADE DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE POSSUEM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA LECIONAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 1626/2025 - 25/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE INCLUSÃO

Nº 1625/2025 - 25/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para a DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL COM PRIORIDADE PARA ATENDIMENTOS AS CRIANÇAS NEUROATIPICAS.

Nº 1624/2025 - 25/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para CRIAÇÃO DO CARDÁPIO SELETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE TRATA SE DA ALIMENTAÇÃO SELETIVA PARA ALUNOS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE TENHAM SELETIVIDADE ALIMENTAR.

Nº 1623/2025 - 25/06/2025 - REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 1454/2025 - 20/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do Asfalto na Estrada da Romaria, Itapevi – SP.

Nº 1453/2025 - 20/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Rua Via Astral - Parque Mira Flores, Itapevi –SP.

Nº 1452/2025 - 20/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Estrada da Forquilha - Chácaras Monte Serrat, Itapevi – SP.

Nº 1451/2025 - 20/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Rua Água Doce n° 51 - Chácara Santa Cecília Itapevi – SP.

Nº 1450/2025 - 20/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realizar a canalização De Água na Estrada Vicente Celano Pixé, Jardim São Marcos, Itapevi – SP.

Nº 1448/2025 - 19/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Estrada Quirino Soares de Camargo, Itapevi – SP.

Nº 1447/2025 - 19/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Rua dos Artistas, Vila Belmira, Itapevi – SP.

Nº 1446/2025 - 19/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Estrada do Sapiantã, Conjunto Habitacional Setor A, Itapevi – SP.

Nº 1445/2025 - 19/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Estrada Vicente Celano Pixe - Vila Aurea, Itapevi – SP.

Nº 1395/2025 - 13/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para a implantação de pontos de parada exclusivos para motoristas de aplicativos.

Nº 1378/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de campanha de Conscientização Contra o Assédio Sexual.

Nº 1377/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a Implantação de pontos de alimentação e hidratação para Animais de Rua.

Nº 1376/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a Implantação de Programas de Capacitação Profissional para geração de renda as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social.

Nº 1375/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de Campanhas de Prevenção à Violência no Trânsito.

Nº 1374/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de Campanhas de Incentivo à Leitura.

Nº 1373/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de Campanhas de Proteção ao Meio Ambiente

Nº 1372/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de Campanhas para o Incentivo à Alfabetização de Jovens e Adultos.

Nº 1371/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de campanhas de conscientização para o combate à depressão e ansiedade.

Nº 1369/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de campanhas de conscientização para o combate ao abuso sexual infantil

Nº 1368/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de uma academia ao ar livre no Jardim Monte Serrat, Itapevi – SP.

Nº 1367/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de uma academia ao ar livre no Jardim Vila Olímpia, Itapevi – SP.

Nº 1366/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de uma academia ao ar livre no Alto da Colina, Itapevi – SP.

Nº 1365/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para implantação de creche no bairro Jardim Rainha.

Nº 1364/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para diminuir os efeitos do reajuste do IPTU.

Nº 1362/2025 - 12/05/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de uma academia ao ar livre no Jardim Cruzeiro, Itapevi – SP.

Nº 1278/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim Nova Cotia, no município de Itapevi-SP.

Nº 1277/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim Julieta, no município de Itapevi-SP.

Nº 1276/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Vila Gióia, no município de Itapevi-SP.

Nº 1275/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Parque Mira Flores, no município de Itapevi-SP.

Nº 1274/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim São Carlos, no município de Itapevi-SP.

Nº 1273/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim Mirador, no município de Itapevi-SP.

Nº 1272/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Parque Way, no município de Itapevi-SP.

Nº 1271/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim Rainha, no município de Itapevi-SP.

Nº 1270/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim Briquet, no município de Itapevi-SP.

Nº 1269/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Jardim Portela, no município de Itapevi-SP.

Nº 1268/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro na Vila Esperança, no município de Itapevi-SP.

Nº 1267/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Bairro Jardim Jurema, no município de Itapevi-SP.

Nº 1266/2025 - 29/04/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro no Bairro Vila Santa Rita, no município de Itapevi-SP.

Nº 1265/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Itapoã em Itapevi-SP.

Nº 1264/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila dona Paulina em Itapevi-SP.

Nº 1263/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Santo Américo em Itapevi-SP.

Nº 1262/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Mirador em Itapevi-SP.

Nº 1261/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Way em Itapevi-SP.

Nº 1260/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Santa Flora em Itapevi-SP.

Nº 1259/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Recanto Paulistano em Itapevi-SP.

Nº 1258/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vila Aurora em Itapevi-SP.

Nº 1257/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Mira Flores em Itapevi-SP.

Nº 1255/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Jurema em Itapevi-SP.

Nº 1254/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Cruzeiro em Itapevi-SP.

Nº 1253/2025 - 29/04/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro dos Abreus em Itapevi-SP.

Nº 1204/2025 - 24/04/2025 - Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, se existem estudos ou pesquisas para a Realização do CENSO ANIMAL NA CIDADE DE ITAPEVI.

Nº 1087/2025 - 27/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para a implantação de transporte escolar que atende o itinerário da Vila dos Bandeirantes, Comunidade Vitória, Alto da Colina e Morro do Quiabo.

Nº 1070/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a criação de políticas públicas que busquem promover a inclusão de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho.

Nº 1069/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas que tratem da implementação de serviços de apoio psicológico destinados às mulheres vítimas de violência em nosso município.

Nº 1068/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de uma base da Guarda Civil no bairro Cajuru Jardim Rosemary, Itapevi – SP.

Nº 1067/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Recanto dos pássaros em Itapevi-SP.

Nº 1066/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a quantidade de agentes de inclusão disponíveis no município de Itapevi.

Nº 1065/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de uma base da Guarda Civil no bairro Cajuru Jardim Rosemary, Itapevi – SP.

Nº 1062/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de programas de prevenção à violência contra a mulher nas escolas e universidades públicas do nosso município.

Nº 1061/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a criação de programas de apoio psicológico, social e financeiro para as mães atípicas consideradas baixa renda.

Nº 1060/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de políticas de inclusão eficazes para alunos com transtorno do espectro autista (TEA).

Nº 1059/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, que informe se existem estudos ou pesquisas em andamento para a implementação de um monitoramento estatístico relacionado ao elevado número de queimadas em nosso município.

Nº 1058/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas sobre a implantação de serviços psicológicos e sociais nas redes públicas de ensino no nosso município.

Nº 1057/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implantação de uma creche na Vila Santa Rita, Itapevi-SP.

Nº 1056/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a instalação de uma Areninha Parque no Recanto dos Pássaros, Itapevi – SP

Nº 1055/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a instalação de uma Areninha Parque na Vila Santa Rita, Itapevi – SP.

Nº 1054/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre as ações de combate à dengue no município de Itapevi.

Nº 1053/2025 - 21/03/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações se existem estudos ou pesquisas para a implementação de campanhas de conscientização sobre o combate aos maus-tratos contra os animais

Nº 954/2025 - 28/02/2025 - Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do código de defesa da mulher no município de Itapevi.

Nº 901/2025 - 25/02/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a adequação da legislação municipal para regulamentar a atuação da guarda municipal de Itapevi no policiamento ostensivo e comunitário, consoante a r. decisão do STF.

Nº 897/2025 - 24/02/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, que informe se existem estudos ou pesquisas em andamento, ou já realizados, com o objetivo de reduzir a fila de espera para os munícipes que aguardam atendimento, considerando a importância desses exames, gostaria de saber se há medidas sendo adotadas para agilizar o atendimento.

Nº 896/2025 - 24/02/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, que informe se existem estudos ou pesquisas em andamento, ou já realizados, com o intuito de realizar melhorias na segurança pública do município.

Nº 895/2025 - 24/02/2025 - Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, que informe se existem estudos ou pesquisas em andamento, ou já realizados, com o intuito de identificar os locais em que ocorre o abandono de animais no município.

Nº 871/2025 - 19/02/2025 - Requeiro ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor MARCOS GODOY, Prefeito Municipal informações sobre, previsão de entrega e funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação (CER).

Nº 767/2025 - 04/02/2025 - Requeiro ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor MARCOS GODOY, Prefeito Municipal, informações sobre a data do início das obras bem como, previsão de entrega da unidade de saúde animal (USA).

Nº 766/2025 - 04/02/2025 - Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, informações se existem projetos ou estudos destinados à implantação de Escola do Futuro e de creche no Jardim Monte Serrat, no município de Itapevi-SP.

Nº 765/2025 - 04/02/2025 - Requeiro ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor MARCOS GODOY, Prefeito Municipal, informações referentes a data do início das obras bem como, previsão de entrega do Espaço Azul TEACOLHER E EQUOTERAPIA.

Nº 762/2025 - 03/02/2025 - Requer regime de urgência para discussão e votação dos seguintes Projetos: Projeto de Resolução nº 002/2025, Projeto de Resolução nº 003/2025, Projeto de Resolução nº 005/2025, Projeto de Resolução nº 008/2025, Projeto de Resolução 017/2025 e Projeto de Resolução nº 018/2025

Nº 750/2025 - 29/01/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, que seja realizada a intermediação junto ao Órgão Competente, para avaliar a viabilidade da implementação de um Tanque Batismal no Parque da Cidade, em Itapevi – SP.

Nº 411/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, sobre a necessidade de Canalização De Água e saneamento básico Nas Ruas Guaraciaba, Rua Jurema, Rua Irandi, Rua Guaíra e Vila Iracema, localizadas no Jardim Jurema Itapevi – SP.

Nº 405/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, sobre a necessidade de realizar a instalação de uma Areninha Parque na Rua da Paz – Jardim Paulista, Itapevi – SP

Nº 1/2025 - 27/01/2025 - Solicito informações ao Executivo quanto à existência no planejamento da gestão da possibilidade da realização em todos os bairros do Município de: zeladoria nos espaços públicos, operação tapa buraco, recapeamento, manutenção nas ruas de terra, reformas e revitalização das unidades públicas, manutenção e prolongamento da iluminação pública e rede elétrica, estudos para implantação de lombadas, limpeza de ruas e guias, manutenção das redes de esgoto em geral, limpeza dos sarjetões, necessidade de mais servidores e itens de consumo em todas as áreas e Secretarias em todos os serviços públicos municipais, bem como reajuste e readequação no ordenado, estudos para implantação de faixas de pedestres, vagas de carga e descarga, idosos e gestantes, pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo, colocação de ponto de ônibus, podas de árvores, gradis, guard rails, intensificação de rondas da gcm e novas bases, limpeza de córregos, rios e bocas de lobo, atendimento humanizado e com agilidade em todas as áreas e Secretarias relacionadas a todos serviços públicos municipais, manutenção e zeladoria permanente nos Parques da Cidade, abertura de vagas para todas as demandas municipais em sua execução diária nas áreas da educação e saúde, possibilidade de programa de recuperação fiscal, troca de postes de madeiras, concretagem de vielas e escadões.