Requerimento Nº 1965/2026
Data: 17/06/2026
Protocolo: 14539/2026
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, DESTINADA ÀS MÃES, RESPONSÁVEIS LEGAIS OU CUIDADORAS PRINCIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, DOENÇAS RARAS OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES E ESPECIALIZADOS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/06/2026 | 376,3 KB |