CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 23/04/2026

Protocolo: 10225/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, PARA QUE INFORME SE EXISTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ALGUM PROGRAMA, PROJETO OU POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO PLANEJAMENTO E INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR, TAIS COMO ONGS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE QUE SEJAM DETALHADOS QUAIS SÃO OS PROGRAMAS EXISTENTES, SEUS OBJETIVOS, FORMAS DE FUNCIONAMENTO E CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO.