Requerimento Nº 1005/2026
Data: 26/01/2026
Protocolo: 01708/2026
Situação: Apenso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Saúde e os órgãos da rede de proteção à mulher, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO DESTINADAS AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 350,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 952/2026 | 26/01/2026 |
Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação da Casa da Mulher, como espaço de acolhimento, escuta qualificada, atendimento jurídico e psicossocial, e encaminhamento de vítimas de violência doméstica e de gênero, em parceria com a rede de proteção local no município de Itapevi”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |