Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/06/2026
Protocolo: 15080/2026
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 22/06/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Requerimento Nº 1974/2026 Requerimento, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos: Projeto de Resolução nº 017/2026, Projeto de Resolução nº 019/2026, Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, Projeto de Lei Complementar nº 008/2026, Projeto de Lei nº 129/2026, Projeto de Lei nº 202/2026, Projeto de Lei nº 203/2026, Projeto de Lei nº 204/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2026, Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2026..
Projeto de Resolução Nº 17/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Resolução Nº 19/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Cria Programa de Redução de Gratificações.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Regulamenta a aplicação da Lei Complementar n° 226/2026, de 13 janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 400, DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2026 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Projeto de Lei Nº 42/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : Dispõe sobre o Programa Municipal Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 129/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 202/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Institui o Dia Municipal do Cuidador do Idoso no Município de Itapevi e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 203/2026 Projeto de Lei, de autoria de: Poder Executivo : ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, PARA INCLUIR NOVA FONTE DE RECEITA AO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Lei Nº 204/2026 Projeto de Lei, de autoria de: Poder Executivo : DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEVI, APROVADO PELA LEI Nº 2.404 DE 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor André Marcelino de Lima, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Celso Torres dos Santos, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Daniel Moreno Garcia, e dá outras providências.”
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jean Ricardo dos Santos, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Lucas Melo Lourenço, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Stefan Eduardo Costa, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Thiago Santos Bernardo, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi Sr. Laércio Francisco da Silva, e dá outras providências. .
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Mérito Administrativo ao Sr. Adriano Duarte do Nascimento, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Bruno Alves da Silva (Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo), e dá outras providências."
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