Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2026
Data: 16/06/2026
Processo: 270/2026
Protocolo: 14197/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi Sr. Laércio Francisco da Silva, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/06/2026 | 546 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 36/2026 | 23/06/2026 |
“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Laércio Francisco da Silva, e dá outras providências.” Autoria: ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
|
| Parecer das Comissões Nº 284/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2026 | 26/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2026 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi Sr. Laércio Francisco da Silva, e dá outras providências.
Autoria: YACER ISSA KOURANI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Votação |