Projeto de Lei Nº 204/2026
Data: 22/06/2026
Processo: 276/2026
Protocolo: 15002/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEVI, APROVADO PELA LEI Nº 2.404 DE 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 056 de Lei - Altera Lei 2404-2016- educação | .docx | 22/06/2026 | 87,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 87/2026 ao Projeto de Lei Nº 204/2026 | 23/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEVI, APROVADO PELA LEI Nº 2.404 DE 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Parecer das Comissões Nº 275/2026 ao Projeto de Lei Nº 204/2026 | 25/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 204/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEVI, APROVADO PELA LEI Nº 2.404 DE 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Autoria: YACER ISSA KOURANI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Votação |