CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, a realização de estudos para a implantação do Programa Muralha Paulista no município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, estudos para a implantação do programa “Viva Mais Leve – Combate à Obesidade” no município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA COM ACESSO GRATUITO A INTERNET EM CADA BAIRRO DA CIDADE DE ITAPEVI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto a Secretaria de Cultura SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CINEMA INTINERANTE NA PRAÇA EM BAIRROS CARENTES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, junto as Secretarias de Saúde e a Secretaria de Assistência Social, SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA GARANTIR ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PAIS ATÍPICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy - Teco, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, se a estudo de viabilidade para a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy - Teco, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, se a estudo de viabilidade para a implantação do Sistema de Vigilância Inteligente em pontos estratégicos do Município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para pavimentação na Rua Francisco Rodrigues Paes, em Amador Bueno – Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Solicito Informações ao Poder Executivo Municipal quanto a possibilidade de estudos de viabilidade para implantação de uma Praça Boulevard no Jardim São Carlos, em Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Jhonata Marins Dos Reis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Jorge Alberto Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Júlio César Vieira Ribeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de sua Vereadora Tininha, que subscreve este documento, aprova a Moção de Aplausos à Dra. Gisele Dias Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapevi na área da saúde bucal, contribuindo para o desenvolvimento humano, social e econômico da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar Nº 15/2025, Nº 17/2025 e Nº 18/2025; Projeto de Lei Nº 532/2025; Projetos de Resolução Nº 065/2025, Nº 066/2025, Nº 067/2025 Nº 068/2025 e Nº 069/2025; e Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 053/2025

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO OFICIAL AOS LOTES E EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO MUNICIPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera o art.2º da Resolução n.º 2 de 2014 e o art.2º da Resolução n.º 7 de 2014

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera o art. 1º e 2º da Resolução nº 08/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre regulamentação da Resolução nº 7 de 20 de maio de 2014

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: “Institui o Programa de Incentivo à Atividade Física e Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a criação e regulamentação da programação da TV CÂMARA DE ITAPEVI, destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: “CRIA O PROTOCOLO E INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS “ANTI-CIO” PARA CÃES E GATOS NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DEDICADO AS MULHERES NO PERÍODO DA MENOPAUSA OU EM CLIMATÉRIO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA LOUVOR NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, AUTORIZANDO E REGULAMENTANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Altera a Resolução nº 30 de 2021 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado