Ordem do dia - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/10/2025
Protocolo: 18590/2025
Assunto: EXPLICAÇÃO PESSOAL ,
TRIBUNA LIVRE.
Matérias
Requerimento Nº 2266/2025 Requerimento, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Requer regime de urgência para discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar Nº 15/2025, Nº 17/2025 e Nº 18/2025; Projeto de Lei Nº 532/2025; Projetos de Resolução Nº 065/2025, Nº 066/2025, Nº 067/2025 Nº 068/2025 e Nº 069/2025; e Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 053/2025.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO OFICIAL AOS LOTES E EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO MUNICIPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 532/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.".
Projeto de Resolução Nº 65/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Altera o art.2º da Resolução n.º 2 de 2014 e o art.2º da Resolução n.º 7 de 2014.
Projeto de Resolução Nº 66/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Altera o art. 1º e 2º da Resolução nº 08/2019..
Projeto de Resolução Nº 68/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Dispõe sobre regulamentação da Resolução nº 7 de 20 de maio de 2014.
Projeto de Resolução Nº 69/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.
Projeto Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 53/2025 Projeto Substitutivo, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Institui o Programa de Incentivo à Atividade Física e Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi.”
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Projeto de Lei Nº 66/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : “CRIA O PROTOCOLO E INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
Projeto de Lei Nº 67/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS “ANTI-CIO” PARA CÃES E GATOS NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
Projeto de Lei Nº 89/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DEDICADO AS MULHERES NO PERÍODO DA MENOPAUSA OU EM CLIMATÉRIO.
Projeto de Lei Nº 434/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : INSTITUI O PROGRAMA LOUVOR NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, AUTORIZANDO E REGULAMENTANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI..
Projeto de Resolução Nº 57/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Altera a Resolução nº 30 de 2021 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.
Projeto de Resolução Nº 61/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Dispõe sobre a criação e regulamentação da programação da TV CÂMARA DE ITAPEVI, destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução Nº 67/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Dispõe sobre o cumprimento da do Art.3º da Emenda Constitucional n.º 132/2023 e art. 4º da Lei Municipal n.º 3.433, de 18 de dezembro de 2024.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 144, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.