Vereadores - IVONILDO ANDRADE DA HORA - Proposituras
Projetos de Lei (34)
Nº 101/2025 - 18/03/2025 - Instituí o "Programa Amigo Pet" no município de Itapevi e dá outras providências
Nº 96/2025 - 17/03/2025 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS (Sessão Azul)”
Nº 65/2025 - 12/03/2025 - “Dispõe sobre ao prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA na Cidade de Itapevi”.
Nº 64/2025 - 11/03/2025 - Institui o programa “Adote uma Lixeira”, e dá outras providencias
Nº 33/2025 - 21/02/2025 - “Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”
Nº 29/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais
Nº 28/2025 - 19/02/2025 - “Denomina Rua Mauro Cezar Silva de Souza (Sócio), a atual Rua Moçambique cep: 06663273, situada no Jardim Paulista (Areião) “
Nº 78/2020 - 22/10/2020 - FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRORROGANDO O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2160, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012 E PRORROGAÇÃO POSTERIOR DADA PELA REDAÇÃO DA LEI N.º 2416/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 157/2019 - 22/08/2019 - Institui no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Vereador por Um dia e dá outras Providências.
Nº 149/2019 - 15/08/2019 - Institui no âmbito do Município de Itapevi, a Criação do Banco Municipal de Alimentos e dá outras Providências.
Nº 128/2019 - 01/07/2019 - Institui no âmbito do Município de Itapevi, a Quermesse do Areião, a ser comemorada anualmente no mês de junho e dá outras providências.
Nº 127/2019 - 01/07/2019 - Institui no âmbito do Município de Itapevi, as Festas Juninas, a serem comemoradas anualmente no mês de junho e dá outras providências.
Nº 118/2019 - 17/06/2019 - Institui a Campanha Adote um Equipamento Público Municipal.
Nº 117/2019 - 14/06/2019 - Institui a criação do Programa Comunidade Amiga da Escola no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 113/2019 - 14/06/2019 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde na Escola no Município de Itapevi.
Nº 112/2019 - 14/06/2019 - Institui a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 110/2019 - 12/06/2019 - Institui no âmbito do Município de Itapevi, o Selo Cidade Bela e dá outras providências.
Nº 100/2019 - 04/06/2019 - DISPÕE sobre a criação do programa de Oportunidades de Emprego a Egressos do Sistema Prisional e a Menores Infratores do Município de Itapevi.
Nº 99/2019 - 04/06/2019 - DISPÕE sobre a instituição do programa Emprego Cidadão aos participantes de programas de tratamento de dependência química na Cidade de Itapevi, e cria o Selo Ressocializa às empresas contratantes e dá outras providências.
Nº 95/2019 - 30/05/2019 - Institui a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer, no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 89/2019 - 21/05/2019 - Institui o Título de Empresa Amiga da Criança e Adolescente para a Pessoa Jurídica, e de Amigo da Criança e Adolescente para pessoa física, que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 85/2019 - 13/05/2019 - Institui no âmbito do Município de Itapevi, o Programa de patrocínio de apoio aos projetos culturais Adote um Projeto Cultural.
Nº 78/2019 - 07/05/2019 - Institui no âmbito do Município de Itapevi, a Semana de conscientização e Prevenção da Depressão.
Nº 151/2018 - 29/11/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rua Grande Otelo localizada no bairro Conjunto Habitacional Vila da Paz, neste município
Nº 150/2018 - 28/11/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rua Panaçu localizada no bairro Conjunto Habitacional Vila da Paz, neste município
Nº 149/2018 - 28/11/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rua Tom Jobim localizada no bairro Conjunto Habitacional Vila da Paz, neste município
Nº 148/2018 - 28/11/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rua Nova Esperança localizada no bairro Conjunto Habitacional Vila da Paz, neste município
Nº 147/2018 - 28/11/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rua Maria Madalena e Silva localizada no bairro Conjunto Habitacional Vila da Paz, neste município
Nº 146/2018 - 28/11/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rua Paquequer localizada no bairro Conjunto Habitacional Vila da Paz, neste município
Nº 149/2017 - 18/08/2017 - Dispõe Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com Escolas Particulares de Educação Infantil e dá outras providências.
Nº 76/2017 - 07/04/2017 - "Concede denominação de Rua Gerson Ribeiro de Araújo a atual Rua Jaceguai, no bairro Jardim Nova Itapevi ".
Nº 101/2015 - 25/09/2015 - Concede denominação de Praça Iva de Deus Leite o espaço livre localizado entre a Rua Uacari nº238 e a Rua Uchoa em frente ao número 1057, no bairro Alto da Colina.
Nº 68/2014 - 15/07/2014 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Itapevi a Semana Municipal da Juventude e dá outras providencias.
Nº 86/2013 - 06/09/2013 - Dispõe sobre o Programa Escola no Legislativo e dá outras providências.