Projeto de Lei Nº 269/2025
Data: 19/05/2025
Processo: 328/2025
Protocolo: 08463/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: INSTITUI O PROJETO “MULHER MAIS SEGURA” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/05/2025 | 499,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1615/2025 ao Projeto de Lei Nº 269/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 269/2025 - INSTITUI O PROJETO “MULHER MAIS SEGURA” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |