Projeto de Lei Nº 105/2025
Data: 19/03/2025
Processo: 145/2025
Protocolo: 04813/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Instituí o "Programa Amigo Pet" no município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/03/2025 | 498,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 | 16/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Instituí o "Programa Amigo Pet" no município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Leitura |