Projeto de Lei Nº 33/2025
Data: 21/02/2025
Processo: 67/2025
Protocolo: 03620/2025
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: “Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/02/2025 | 494,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/05/2026 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - “Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”
Autoria: EMERSON CARLOS FERNANDES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
Votações
3ª Sessão Ordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: LIDO