Projeto de Lei Nº 272/2025
Data: 19/05/2025
Processo: 334/2025
Protocolo: 08473/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Cria a Sala Lilás no âmbito do município com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/05/2025 | 503,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1616/2025 ao Projeto de Lei Nº 272/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 272/2025 - Cria a Sala Lilás no âmbito do município com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |