Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/05/2026
Protocolo: 11258/2026
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 11/05/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Projeto de Resolução Nº 4/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Política Permanente de Apoio às Mães Atípicas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi .
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.".
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA - MULHER PROTEGIDA – REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, REVOGA A LEI Nº 2.814, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Lei Nº 253/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a criação da Semana da História e da Cultura Local nas Escolas Públicas do Município de Itapevi e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 454/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Denomina Viela José Linhares Juca “Zé Linhares”, à atual Viela 12 localizada entre a Rua Emília de Jesus e a Rua Benedito dos Santos, e dá outras providencias.”.
Projeto de Lei Nº 521/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Denomina “Estrada Mariam Issa Kourani”, a atual Estrada Boa Vista no bairro Transurb, e dá outras providencias.”.
Projeto de Lei Nº 531/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, O 'DIA MARIA ESTELA CESÁRIA RODRIGUES DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA' Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei Nº 540/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE APARAS DE LÁPIS PARA HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Nº 128/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "REVOGA A LEI Nº 3.626, DE 24 DE ABRIL DE 2026".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Elaine Francisco da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Rafael Gomes, e dá outras providências”..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 129/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Márcio Rogério da Silva, e dá outras providências”
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Roberto Ananias Rocha, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. César Rodrigues, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Senhora Maria das Graças Correia da Silva, e dá outras providências..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Wil Souza, e dá outras providências.”.