Projeto de Lei Nº 454/2025
Data: 03/09/2025
Processo: 608/2025
Protocolo: 15782/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Denomina Viela José Linhares Juca “Zé Linhares”, à atual Viela 12 localizada entre a Rua Emília de Jesus e a Rua Benedito dos Santos, e dá outras providencias.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/09/2025 | 737,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 207/2026 ao Projeto de Lei Nº 454/2025 | 11/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - “Denomina Viela José Linhares Juca “Zé Linhares”, à atual Viela 12 localizada entre a Rua Emília de Jesus e a Rua Benedito dos Santos, e dá outras providencias.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 36/2026 ao Projeto de Lei Nº 454/2025 | 12/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 454/2025 - “Denomina Viela José Linhares Juca “Zé Linhares”, à atual Viela 12 localizada entre a Rua Emília de Jesus e a Rua Benedito dos Santos, e dá outras providencias.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Votação |