Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2025
Data: 13/10/2025
Processo: 688/2025
Protocolo: 17863/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Rafael Gomes, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/10/2025 | 417,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |