Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2025
Data: 13/10/2025
Processo: 688/2025
Protocolo: 17863/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Rafael Gomes, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/10/2025 | 417,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 211/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2025 | 11/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Rafael Gomes, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Votação |