Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2025
Data: 18/11/2025
Processo: 772/2025
Protocolo: 20208/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Roberto Ananias Rocha, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/11/2025 | 373,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 213/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2025 | 11/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Roberto Ananias Rocha, e dá outras providências”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Votação |