Projeto de Lei Nº 531/2025
Data: 03/11/2025
Processo: 738/2025
Protocolo: 19069/2025
Situação: Adiado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, O 'DIA MARIA ESTELA CESÁRIA RODRIGUES DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA' Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/11/2025 | 494,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 108/2026 ao Projeto de Lei Nº 531/2025 | 27/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 531/2025 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, O 'DIA MARIA ESTELA CESÁRIA RODRIGUES DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA' Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Votação |