Projeto de Resolução Nº 4/2026
Tipo: Vereador
Data: 17/02/2026
Processo: 67/2026
Protocolo: 05785/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Política Permanente de Apoio às Mães Atípicas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/02/2026 | 425,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 203/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 | 11/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Política Permanente de Apoio às Mães Atípicas no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Votação |