Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2025
Tipo: Bancada
Data: 10/10/2025
Processo: 686/2025
Protocolo: 17764/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Elaine Francisco da Silva, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8. MODELO- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .docx | 21/10/2025 | 1,6 MB | |
| 8. MODELO- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Documento Assinado | 21/10/2025 | 414,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 210/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2025 | 11/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Elaine Francisco da Silva, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Expediente | 1ª Sessão Comissões de 2025 | 05/11/2025 | Votação |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Votação |