Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2026
Processo: 181/2026
Protocolo: 11049/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA - MULHER PROTEGIDA – REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, REVOGA A LEI Nº 2.814, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Minuta Projeto de Lei Complementar - DEP JUVENTUDE- SEC SEGUR- 05-05 | .docx | 08/05/2026 | 54,1 KB | |
| PLC 004 | 11/05/2026 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 205/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 11/05/2026 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA - MULHER PROTEGIDA – REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, REVOGA A LEI Nº 2.814, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer das Comissões Nº 206/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 11/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA - MULHER PROTEGIDA – REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, REVOGA A LEI Nº 2.814, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 34/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 | 12/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA - MULHER PROTEGIDA – REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, REVOGA A LEI Nº 2.814, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Votação |