Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 24/03/2025
Protocolo: 05089/2025
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 91/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "“DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL, A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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Projeto de Lei Nº 92/2025 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a utilização das piscinas das Escolas do Futuro para a realização de práticas de hidroginástica para idosos no Município de Itapevi e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 93/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "“ALTERA A LEI Nº 2561, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PASSANDO A VIGORAR SEM LIMITE DE IDADE MÁXIMA”".
Projeto de Lei Nº 95/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "“Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapevi.”".
Projeto de Lei Nº 96/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS (Sessão Azul)”
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Projeto de Lei Nº 97/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a criação e o funcionamento da feira do empreendedorismo feminino no município de Itapevi e dá outras providências. ".
Projeto de Lei Nº 98/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Estabelece, no âmbito do Município de Itapevi, Políticas de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 99/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a proibição de nomeação e ingresso em cargos públicos municipais de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.304/06 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 100/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Institui no Município de Itapevi, o “Dia de Pentecostes”, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 102/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "
“Estabelece a política de incentivo à prática do hip-hop e da arte urbana no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 103/2025 de autoria de MARIZA MARTINS BORGES: "“Dispõe sobre estabelecer a sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas especiais destinadas ao público que trata esta lei, em estabelecimentos, vias e logradouros públicos de todo o município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 104/2025 de autoria de MARIZA MARTINS BORGES: "“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha”, em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres, como instrumento de auxílio para mulheres que se sintam ameaçadas ou coagidas por outra pessoa, no município de Itapevi, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 105/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: " Instituí o "Programa Amigo Pet" no município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 106/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "DISPÕE SOBRE A VISITA DOMICILIAR DE PEDIATRAS PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.".
Projeto de Lei Nº 107/2025 de autoria de YACER ISSA KOURANI: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapevi, ROMARIA DE ITAPEVI-SP AO SANTUÁRIO DE APARECIDA DO NORTE -SP e das outras providências. ".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Elifi Santos Teodoro e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 108/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "“Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do município de Itapevi oferecer canais sigilosos de denúncias sobre a prática de Bullying, e dá outras providências.’’".
Projeto de Lei Nº 109/2025 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches públicas para mães solo no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 110/2025 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a criação do Programa "Creche nas Férias" para atendimento a crianças de mães solo e famílias de baixa renda que necessitam trabalhar durante o período de recesso escolar no Município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 111/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: " Institui o Programa Esporte Solidário no Município de Itapevi e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 112/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Institui a educação climática nas escolas localizadas no município de Itapevi e estabelece diretrizes para sua implantação".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Padre Leonardo Loriato de Souza e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 114/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a instituição do dia municipal do “wheeling” e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 115/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a instituição do dia municipal do grafite e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 116/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a criação da semana municipal dos jogos adaptados da terceira idade (JATI) no município de Itapevi e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 117/2025 de autoria de AFONSO DA SILVA: "Fica instituído no mês de julho o “Julho Artístico” como evento para juventude que promove a valorização dos artistas e o incentivo à cultura no âmbito do município de Itapevi.".
Projeto de Resolução Nº 25/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Fica Criado o Programa de Inteligência Emocional no Trabalho".
Requerimentos
Requerimento Nº 130/2025 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo, sobre a possibilidade de integrar ao projeto da Faculdade de Medicina São Judas “Campus Itapevi”, junto ao novo projeto do primeiro Hospital Municipal, uma parceria.
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Requerimento Nº 131/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há estudos em andamento para a implantação de uma Delegacia de proteção ao idoso no município de Itapevi.”.
Requerimento Nº 132/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy - Teco, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sobre a existência no cronograma a construção da Areninha, localizada na rua Penélope – Bela Vista Baixa..
Requerimento Nº 136/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, interceda junto a SABESP para informar se existe estudo ou projeto para Implantação da Rede de Água Tratada Encanada, em todas as ruas do Jardim Jurema e Jardim Iracema, município de Itapevi-SP..
Requerimento Nº 138/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: “Requeiro informações da Delegacia Especial de Administração Tributária da Receita Federal, sobre a possibilidade de implantar um posto de atendimento da Receita Federal no município de Itapevi.”.
Requerimento Nº 139/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de parceria com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitano), para novos investimentos na Praça Paulo França, localizada em frente à Estação Amador Bueno.
Requerimento Nº 140/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Habitação, Sr. Eduardo Casagrande, quais as razões para não desapropriação do terreno situado em frente ao cemitério municipal de Itapevi – Jd. Julieta, neste município.
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Requerimento Nº 142/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer , sobre estudos para construção de uma Areninha no Acesso 2, no bairro Cohab..
Requerimento Nº 143/2025 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto à Empresa Serasa, sobre a possibilidade de uma visita da carreta do programa “ Serasa Itinerante”, no município de Itapevi no exercício de 2025.
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Requerimento Nº 144/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCOS Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, estudos para implantação do projeto Treino de Lutas no Seu Bairro, em nosso Município..
Requerimento Nº 146/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, se há previsão de início das obras de reforma nos prédios das escolas estaduais situadas no município de Itapevi. ”.
Requerimento Nº 147/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se existe estudo ou projeto que vise a Construção de Areninha no bairro Monte Serrat, no município de Itapevi-SP.
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Requerimento Nº 148/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, se há estudos para canalização do córrego situado na Rua dos Trabalhadores – Parque Suburbano – neste Município..
Requerimento Nº 150/2025 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicito estudos do Executivo, junto a Secretaria de planejamento, sobre a implantação de um Centro de Emagrecimento no Parque Municipal.
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Requerimento Nº 151/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sobre estudos para construção de uma Areninha na rua Uchoa - Bairro Alto da Colina..
Requerimento Nº 152/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo, estudo para a criação de programas de reforço escolar gratuito em parceria com instituições locais, com o objetivo de oferecer apoio pedagógico a alunos com dificuldades de aprendizado, contribuindo para a melhora do desempenho escolar e o combate à evasão escolar..
Requerimento Nº 153/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy –Teco, junto a Secretaria de Saúde, sobre a implantação do transporte nos mesmos moldes que utilizado do CIS, entre a Região Central para as futuras instalações CER situada na R. Helena Abreu da Silva, 33 - Jardim Nova Itapevi — nesta municipalidade.
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Requerimento Nº 154/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações do Executivo, se há estudos em andamento para que a Prefeitura Municipal de Itapevi encaminhe as mulheres vítimas de violência física, moral e sexual para o preenchimento de oportunidades de empregos, temporários ou não, que vierem a surgir para consecução dos trabalhos da administração municipal e/ou iniciativa privada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em consonância com o Art. 3º da Lei 3.066/2022.”.
Requerimento Nº 155/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy junto a Secretaria competente para que sejam realizados estudos em conjunto com as empresas de transporte público municipal para a implementação do Botão do Pânico, com o objetivo de proteger e garantir maior segurança às vítimas de assédio nos ônibus municipais e nos pontos de ônibus.
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Requerimento Nº 156/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se existe estudo ou projeto que vise a Construção de Creche Primeiros Passos, em Amador Bueno e Jardim Cruzeiro, município de Itapevi-SP. .
Requerimento Nº 157/2025 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria do Planejamento, sobre estudo para instalação de Usina de Reaproveitamento de Entulho.
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Requerimento Nº 158/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Administração e Tecnologia, Sra. Paula Pezzoni e a Secretaria de Esportes e Lazer, Sr. Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), quanto o cumprimento ao descanso do feriado em comemoração ao Dia dos Professores pelos Professores Educadores em Educação Física locados no departamento de esporte municipal..
Requerimento Nº 159/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sobre estudos para construção de uma Areninha no Morro do Quiabo, nesta urbe..
Requerimento Nº 161/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade da implantação de uma Arena Esportiva, no terreno dos Três Campos, localizado na Cohab..
Requerimento Nº 162/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer que seja estudada a viabilidade de implementar um programa de bolsas para estudantes de baixa renda que desejam frequentar cursinhos pré-vestibulares, com o intuito de aumentar o acesso à educação superior..
Requerimento Nº 163/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria municipal de Educação, sobre a possibilidade de transformar a Escola CEMEB Bem-Vindo Moreira Nery em uma Escola do Futuro de Tempo Integral, em nosso Município..
Requerimento Nº 164/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja asfaltado a rua paralela à rua Luiz Belli, altura do número 135 – próximo à SABESP BOODTER..
Requerimento Nº 167/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre o andamento do processo de construção da nova Escola Estadual no bairro Jardim Vitápolis, no município de Itapevi. ”.
Requerimento Nº 168/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se existe estudo ou projeto que vise a Construção de Área de Lazer e de Equipamentos e Programas Esportivos para os bairros, do município de Itapevi-SP.
Requerimento Nº 169/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade da criação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro: Chácaras Monte Serrat - Itapevi – S.P.
Requerimento Nº 170/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há no cronograma a realização do asfalto da travessa Sapiantã em frente ao piscinão no bairro Vila Esperança..
Requerimento Nº 171/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer que seja proposta a implementação do programa, Bairro Mais Seguro, incentivando a formação de grupos de vizinhança em parceria com a Guarda Municipal para o fortalecimento da segurança comunitária.
Requerimento Nº 172/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: : Solicita informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, estudos para implantação do Trailer de Segurança Itinerante em nosso Município..
Requerimento Nº 175/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações do Governo do Estado de São Paulo, se há estudos para a implantação de uma unidade do Poupatempo, neste município.”.
Requerimento Nº 177/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sobre a pavimentação da Estrada Diego Dias, altura do nº 710, Jardim Nova Itapevi, nesta urbe..
Requerimento Nº 178/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Governo o cronograma 4- detalhado das obras de canalização do Ribeirão São João no Jardim São Carlos e Jardim Portela..
Requerimento Nº 181/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), para que informe à esta Casa de Leis, se já está sendo aplicado a decisão do STF de dezembro de 2022, para os servidores públicos estaduais e municipais que possuem dependentes com deficiência especial de qualquer natureza, bem como, seu cônjuge..
Requerimento Nº 182/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se existe estudo ou projeto que vise a Implantação de Creche no bairro Residencial das Flores, município de Itapevi-SP. .
Requerimento Nº 185/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de parcerias com empresas privadas da região do bairro: Amador Bueno, para projeto de pavimentação asfáltica em suas vias.
Requerimento Nº 186/2025 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Súmula: Solicita informações do Governo do Estado de São Paulo, junto ao Secretário Estadual de Saúde, para que haja atendimento no AME aos finais de semana e durante a semana até as 22 horas..
Requerimento Nº 187/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jonatas Felipe Francisco, quanto a possibilidade de desapropriação do terreno localizado ao lado dos muros do Cemeb Emília Rossi, para construção de uma Creche ou Escola de Período Integral localizado na Rua Samantha com a Rua Romualdo Tavares da Silva antiga Serra do Tucumaque – Pq. Wey, neste município..
Requerimento Nº 188/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy junto a Secretaria competente, para verificar se existem estudos e análises para implantação de salas MAKER e WIT em todas as escolas municipais, inclusive as Escolas do Futuro de tempo integral.
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Requerimento Nº 191/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, Informações sobre a possibilidade de Parcerias para Ampliação do Atendimento em Creches, com Ênfase na Região de Amador Bueno.
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Requerimento Nº 194/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de dotar a 3ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi com unidades da Polícia Militar Ambiental.”.
Requerimento Nº 195/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Eduardo Casagrande (Casão), sobre o retorno do mapeamento que informará a atual situação dos moradores da comunidade Canaã – Jardim Ruth, neste município..