Projeto de Lei Nº 98/2025
Data: 17/03/2025
Processo: 138/2025
Protocolo: 04688/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Estabelece, no âmbito do Município de Itapevi, Políticas de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/03/2025 | 355,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 112/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Estabelece, no âmbito do Município de Itapevi, Políticas de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 256/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 30/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Estabelece, no âmbito do Município de Itapevi, Políticas de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
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| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 23/10/2025 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Estabelece, no âmbito do Município de Itapevi, Políticas de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/09/2025 | Votação |