Projeto de Lei Nº 108/2025
Data: 19/03/2025
Processo: 149/2025
Protocolo: 04875/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do município de Itapevi oferecer canais sigilosos de denúncias sobre a prática de Bullying, e dá outras providências.’’
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2025 | 477,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do município de Itapevi oferecer canais sigilosos de denúncias sobre a prática de Bullying, e dá outras providências.’’
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
|
| Parecer das Comissões Nº 1565/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do município de Itapevi oferecer canais sigilosos de denúncias sobre a prática de Bullying, e dá outras providências.’’
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Leitura |