Projeto de Lei Nº 110/2025
Data: 20/03/2025
Processo: 151/2025
Protocolo: 04934/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa "Creche nas Férias" para atendimento a crianças de mães solo e famílias de baixa renda que necessitam trabalhar durante o período de recesso escolar no Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 20/03/2025 | 379,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 125/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Creche nas Férias" para atendimento a crianças de mães solo e famílias de baixa renda que necessitam trabalhar durante o período de recesso escolar no Município de Itapevi.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Leitura |