Projeto de Lei Nº 115/2025
Data: 21/03/2025
Processo: 157/2025
Protocolo: 05015/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Dispõe sobre a instituição do dia municipal do grafite e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/03/2025 | 384,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Dispõe sobre a instituição do dia municipal do grafite e dá outras providências
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 303/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 11/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Dispõe sobre a instituição do dia municipal do grafite e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO EDUCAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 161/2025 ao Projeto de Lei Nº 115/2025 | 14/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2025 - Dispõe sobre a instituição do dia municipal do grafite e dá outras providências
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Votação |