Vereadores - DONIZETTI DIAS CARVALHO - Proposituras
Projetos de Lei (39)
Nº 92/2025 - 17/03/2025 - Dispõe sobre a utilização das piscinas das Escolas do Futuro para a realização de práticas de hidroginástica para idosos no Município de Itapevi e dá outras providências
Nº 69/2025 - 14/03/2025 - Dispõe sobre a implantação de monitoramento inteligente com tecnologia de Inteligência Artificial (IA) nos pontos de ônibus do Município de Itapevi para reconhecimento de situações de risco e acionamento imediato da segurança pública.
Nº 61/2025 - 11/03/2025 - Dispõe sobre a adaptação dos parques e playgrounds públicos do Município de Itapevi para garantir a acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência e dá outras providências
Nº 52/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Aluguel Social para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Itapevi e dá outras providências
Nº 39/2025 - 24/02/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em todas as creches municipais e dá outras providências.
Nº 18/2025 - 30/01/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro de vida para os agentes da Guarda Civil Municipal de Itapevi e dá outras providências
Nº 226/2023 - 24/10/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a criação de unidade de saúde da família para atender as regiões do Jardim Hokkaido, Jardim Itaparica, Jardim São Luiz e Vila São Francisco.
Nº 220/2023 - 05/10/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, projeto de implantação de centro de ortopedia no município.
Nº 156/2023 - 28/08/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a criação de unidade de saúde da família para atender as regiões do Monte Serrat, Jardim Alabama, Jardim Cruzeiro, e Quatro Encruzilhadas.
Nº 144/2023 - 18/08/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a realização de mutirões de Papanicolau.
Nº 142/2023 - 14/08/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a Campanha de Diabetes e Hipertensão Arterial no Município.
Nº 139/2023 - 11/08/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a Campanha Conscientização de Saúde Vascular.
Nº 115/2023 - 23/06/2023 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei 2.977, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Campeonato de Bairro de Amador Bueno e região e dá outras providências.
Nº 100/2023 - 22/06/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua: Jales que passará a se chamar Rua: José Emiliano, e dá outras providências
Nº 76/2023 - 05/05/2023 - Autoriza o Poder Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência instituir a Bolsa Maternal no Município.
Nº 71/2023 - 20/04/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, implantar detectores de metais nas escolas da Rede Municipal de Educação.
Nº 70/2023 - 20/04/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a permanência de um GCM (Guarda Civil Municipal) em cada escola da Rede Municipal de Educação.
Nº 54/2023 - 21/03/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua: Amador Bueno que passará a se chamar Rua: Gerson Tomé dos Santos, e dá outras providências.
Nº 51/2023 - 15/03/2023 - Dispõe sobre a criação de um espaço denominado Pit Stop, local que abrigara prestadores de serviço de delivery.
Nº 40/2023 - 14/02/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a instituir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o Dia Municipal da Mamografia.
Nº 39/2023 - 14/02/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a criação no Município a Quinzena Municipal do Circo e Artes Circenses.
Nº 38/2023 - 10/02/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, a instituir a permanência de técnicos de enfermagem nas escolas da Rede Municipal de Educação.
Nº 36/2023 - 09/02/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, implantar o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Itapevi.
Nº 30/2023 - 06/02/2023 - Autoriza o Executivo, verificados os critérios de oportunidade e conveniência, criar e implantar o Mutirão da Saúde no Município de Itapevi e dá outras providências
Nº 196/2022 - 18/11/2022 - “Altera o Parágrafo único do Art.1º da Lei nº 238/1975 que “Dispõe sobre autorização para aquisição e doação de Óculos” . ”
Nº 195/2022 - 18/11/2022 - “Altera a Súmula e o Art.1º da Lei nº 878/1989 que “Dispõe sobre acesso a cargos e empregos públicos de pessoas portadoras de deficiência física” . ”
Nº 194/2022 - 18/11/2022 - “Altera a súmula o Art.1º e o Art. 2º da Lei nº 1132/1993 que “Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos, e deficientes em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços similares e dá outras providências” . ”
Nº 193/2022 - 18/11/2022 - “Altera a súmula, o Caput e o Parágrafo único do Art.1º, o Caput e os incisos I e III do Art. 2º, o Art.3º, o Art.4º, o Art.6º, o Art.7º, o Art.8º, o Art.10º, o Art.11º, o Art.12º, o Art.13º, o Art.14º e o Art.15º da Lei nº 1577/2002 que “Dispõe sobre condições que facilitem o acesso e permanência dos portadores de deficiência físicas nos locais que especifica” . ”
Nº 192/2022 - 18/11/2022 - “Altera a Súmula e o Art.1º da Lei nº 1631/2003 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios para uso dos visitantes portadores de deficiência física” . ”
Nº 191/2022 - 18/11/2022 - “Altera o Art.1º, o Art. 2º e o Art.3º da Lei nº 2302/2015 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da fila prioritária pelos portadores de doença renal crônica (DRC), nos estabelecimentos comerciais, bancos, casas lotéricas e órgãos públicos, em todo o município de Itapevi, e dá outras providências” . ”
Nº 190/2022 - 18/11/2022 - “Altera o Art.1º e o Art. 2º da Lei nº 2403/2015 que “Dispõe sobre a preferência de vaga para o aluno com deficiência locomotora nas escolas municipais mais próximas de sua residência e dá outras providências” . ”
Nº 189/2022 - 18/11/2022 - “Altera o Inciso I do §2º do Art.2º da Lei nº 2.504/2017 que “Dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência técnica pública e gratuita para habitação de interesse social” . ”
Nº 188/2022 - 18/11/2022 - “Altera a súmula e o Art.1º da Lei nº 2.737/2019 que “Dispõe sobre a disponibilização de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no município de Itapevi” . ”
Nº 131/2022 - 04/08/2022 - Dispõe sobre a denominação "Base Comunitária da Guarda Civil Municipal Luiz Miguel Dias" à atual Base da Guarda Civil Municipal localizada na Praça Paulo França, loteamento Jardim Amador Bueno, município de Itapevi/SP e dá outras providências.
Nº 108/2022 - 14/06/2022 - “Concede denominação de “Luciano José de Oliveira“ ao equipamento público (Parque da COHAB”), situada na Avenida Pedro Paulino, no bairro da COHAB, nesta urbe”.
Nº 12/2022 - 08/02/2022 - Dispõe sobre a denominação da Rua: Palmeiras que passará a se chamar Rua: Rafael Mendes da Silva, e dá outras providências.
Nº 243/2021 - 26/10/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua: Rio Taipy que passará a se chamar Rua: Rosalia Jaci da Silva, e dá outras providências.
Nº 242/2021 - 26/10/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua: São Paulo que passará a se chamar Rua: Luiz Miguel Dias, e dá outras providências.
Nº 64/2021 - 12/05/2021 - SÚMULA: INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER GÁSTRICO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.