CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Requerimentos (49)

Nº 1161/2025 - 11/04/2025 - Súmula: - Requer informações do Executivo junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, na pessoa da Sra. Secretária Priscilla Camargo, quanto a possibilidade de integração de Câmeras internas de Vídeo Monitoramento dos ônibus municipais dessa municipalidade com a central de monitoramento da GCM.

Nº 1103/2025 - 01/04/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretária de Governo, Sr. Jhonatan Francisco, sobre a possibilidade de construção de um terminal rodoviário interestadual/intermunicipal – nessa municipalidade.

Nº 1051/2025 - 20/03/2025 - Súmula: - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Secretário Jonathan Francisco, se há estudos para criação de uma Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência em nossa municipalidade.

Nº 1020/2025 - 14/03/2025 - Súmula: - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jonatas Felipe Francisco, em conjunto com a Secretária dos Direitos Humanos, sobre a regulamentação e implementação da Lei nº 2962 de 10 de dezembro de 2021 conforme caput: “Institui o programa Tempo de Respeitar no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências”, referente ao art. 7º da referida Lei.

Nº 954/2025 - 28/02/2025 - Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do código de defesa da mulher no município de Itapevi.

Nº 904/2025 - 25/02/2025 - Súmula: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, para informe esta Casa de Leis, sobre a implementação da Lei Complementar nº 78 de 02 de setembro de 2014, conforme previsto no seu caput: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 762/2025 - 03/02/2025 - Requer regime de urgência para discussão e votação dos seguintes Projetos: Projeto de Resolução nº 002/2025, Projeto de Resolução nº 003/2025, Projeto de Resolução nº 005/2025, Projeto de Resolução nº 008/2025, Projeto de Resolução 017/2025 e Projeto de Resolução nº 018/2025

Nº 746/2025 - 29/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jonatas Felipe Francisco, quanto a possibilidade de realizar benfeitoria em um terreno de utilidade pública situado na Rua Benvinda Araujo da Silva (ant. Serra da Tabatinga) com a Rua Romualdo Tavares da Silva (antiga Serra do Tucumaque) – Jardim Rosemary, neste município

Nº 738/2025 - 28/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Sabesp – Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize estudos para a implantação de Rede de Esgoto na Rua das Pitangas – Chácara Vitápolis, neste município

Nº 436/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jonatas Felipe Francisco, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, referente a regulamentação por Decreto do Executivo sobre execução de serviços de limpeza em imóveis particulares, conforme a Lei nº 1790/2006 referente ao Parágrafo único do Art.19.

Nº 276/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, informações acerca do cronograma da Municipalidade, para a efetivação de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro do Jardim Rosemary.

Nº 272/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana Dra. Priscila Camargo, quanto a possibilidade de se instalar temporizadores nos diversos semáforos do município, principalmente nos que possuem radares semafóricos

Nº 267/2025 - 27/01/2025 - Requeiro informações do Executivo, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana na pessoa do Sra. Priscila Camargo, se há estudos para implantação de portas detectores de metais e destinar o apoio da Guarda Municipal (GCM) em período integral, dentro das escolas no âmbito municipal.

Nº 263/2025 - 27/01/2025 - Requer ao executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, se há posição quanto ao cronograma técnico para a Implantação de uma nova Tubulação de rede de águas pluviais e bueiros na Rua 7 de Setembro, altura do número 146 – Jardim Bela Vista alta, neste Município.

Nº 257/2025 - 27/01/2025 - Requeiro informações do Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que realize estudo e projeto para a implantação de uma escada hidráulica no terreno localizado na Rua Lizete Geralda Calandrini Guimarães (antiga Sulamericanos) ao lado do número 28 A - Parque Suburbano, neste um município.

Nº 252/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Godoy (Teco), estudos para contratação de Interprete de Libras em todos os Equipamentos Públicos de Saúde em nosso Município.

Nº 247/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, na pessoa do Sr. Jonathan Francisco, para que realize um estudo para a abertura de uma passagem para os veículos sob o viaduto Ameríndia localizado na Rua Sebastião Ramos de Oliveira – paralela com a João Pereira Lima – Jardim Vitápolis – neste município.

Nº 242/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de saúde aos cuidados da Secretária de Governo Sr. Jhonatan Francisco, sobre a possibilidade de construção de um terminal rodoviário interestadual/intermunicipal – nessa municipalidade

Nº 239/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria de Esporte e Lazer, Sr. Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), informações sobre a reforma da quadra, devido ao piso esta estufado no CIE - Centro de Iniciação ao esporte – Alto da colina – nessa municipalidade.

Nº 233/2025 - 27/01/2025 - - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de saúde aos cuidados da Secretária de Saúde Dra. Luiza Nasi, sobre a possibilidade de termos a segunda unidade básica de saúde (UBS), nos bairros no Jd. Rosimeire e Parque Suburbano – nessa municipalidade.

Nº 227/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria de Esporte e Lazer, Sr. Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), sobre o início das obras da Arena Jd. Rainha, bem como o projeto de Implantação de equipamento público destinado as práticas esportivas, no terreno declarado de utilidade pública conforme o decreto 5.574 de 17 de setembro de 2020, situado na Rua Benedito Dias Siqueira, Jardim da Rainha nesta urbe.

Nº 222/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que informe a esta Casa de Leis, se consta no cronograma da municipalidade o início das obras para correção do curso d´água / regularização da canalização no trecho que compreende a Rua denominada recentemente Rua Pedro Ferreira da Silva (trecho final da antiga Serra dos Gradaus alt. do número 441) – Jardim Rosemary (paralela com a Rua Serra dos Apiacas e a Rua acima Crislaine – Parque Wey), neste município.

Nº 216/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Godoy (Teco), quanto ao cronograma para início das obras para construção da UBS no bairro Jardim Bela Vista Alta, neste município.

Nº 211/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), para que informe a esta Casa de Leis, sobre a ampliação e reforma do CEMEB Orlando Villas Boas, localizada na Rua Periquito – Jd. Nova Cotia – neste município.

Nº 208/2025 - 27/01/2025 - - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da construção de uma Escola ou uma Creche, no terreno de domínio público na Rua José Januário (atrás da UBS), Jd. Rosemary, neste município.

Nº 200/2025 - 27/01/2025 - Solicita informações do Executivo junto à Secretaria de Educação, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, quanto ao retorno do projeto para a construção de uma quadra poliesportiva dentro do terreno público onde está localizado o CEMEB Professor Florestan Fernandes - Rua Serra dos Farrapos, nº 130 - Jardim Rosemary, neste município e quanto ao prazo estipulado pela Prefeitura em torná-la Escola de Tempo Integral.

Nº 195/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sr. Eduardo Casagrande (Casão), sobre o retorno do mapeamento que informará a atual situação dos moradores da comunidade Canaã – Jardim Ruth, neste município.

Nº 187/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jonatas Felipe Francisco, quanto a possibilidade de desapropriação do terreno localizado ao lado dos muros do Cemeb Emília Rossi, para construção de uma Creche ou Escola de Período Integral localizado na Rua Samantha com a Rua Romualdo Tavares da Silva antiga Serra do Tucumaque – Pq. Wey, neste município.

Nº 181/2025 - 27/01/2025 - Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), para que informe à esta Casa de Leis, se já está sendo aplicado a decisão do STF de dezembro de 2022, para os servidores públicos estaduais e municipais que possuem dependentes com deficiência especial de qualquer natureza, bem como, seu cônjuge.

Nº 173/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Esportes e Lazer, Sr. Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), sobre a utilização da Lei Municipal nº 3.038 de 11 de maio de 2022 que se refere ao Programa Bolsa Atleta Municipal.

Nº 165/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Justiça, Dr. Marcus Vasconcellos, juntamente com a Secretaria de Administração e Tecnologia, Sra. Paula Pezzoni, sobre a possibilidade de equiparação salarial aos professores servidores efetivos da Secretaria de Esportes com a categoria dos professores servidores efetivos da Secretaria da Educação

Nº 158/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Administração e Tecnologia, Sra. Paula Pezzoni e a Secretaria de Esportes e Lazer, Sr. Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), quanto o cumprimento ao descanso do feriado em comemoração ao Dia dos Professores pelos Professores Educadores em Educação Física locados no departamento de esporte municipal.

Nº 148/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, se há estudos para canalização do córrego situado na Rua dos Trabalhadores – Parque Suburbano – neste Município.

Nº 140/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Habitação, Sr. Eduardo Casagrande, quais as razões para não desapropriação do terreno situado em frente ao cemitério municipal de Itapevi – Jd. Julieta, neste município.

Nº 127/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria Municipal de Educação aos cuidados da, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou projeto para a Construção de uma Creche Infantil no terreno de domínio público situado entre a Rua Pitangas e Estrada Velha de Itu, próximo a fábrica da Casa Suíça, altura do nº 438 – Jd. Vitápolis – neste município.

Nº 120/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy junto a Secretaria de Esporte e Lazer, Sr. Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), para que informem a esta Casa de Leis, sobre o andamento do fundo municipal de esporte e o Programa Amigos do Esporte e lazer em nossa municipalidade.

Nº 111/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo sobre o decreto nº 5.720 de 2022, declarando de utilidade pública parte do terreno urbano denominado como gleba A-1, conhecido popularmente “CAMPO DO ROSEIRÃO”, qual o prazo para início das obras? Já tem algum processo de Licitação em andamento?

Nº 100/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, informações acerca do cronograma da Municipalidade, para a efetivação de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro do Jardim Julieta.

Nº 93/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Saúde Dra. Luiza Nasi, sobre estudos de implantação da telemedicina, contratação de mais médicos de diversas especialidades, farmácia 24 horas e implantação do medicamento em casa no nosso município.

Nº 87/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo Sr. Jhonatan Francisco, sobre a possibilidade de termos um Batistério Municipal no Espaço Público do Parque Municipal de Itapevi.

Nº 74/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo ao excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria da Saúde aos cuidados da Secretária Dra. Aparecida Luiza Nasi Fernades, para que realize estudos e possível implantação de uma UBS ou USF no terreno de Domínio Público localizado na Rua Rouxinol – Recanto dos Pássaros (antigo Bairro Nova Cotia), neste município.

Nº 62/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na pessoa do Sr. Secretário Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), quanto a possibilidade de instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento e também instalação de ponto de conexão à internet gratuita (WI-FI), no Parque da COHAB – nessa municipalidade.

Nº 54/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Educação Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, sobre estudos para contratação de auxiliares de classe para a Rede Municipal de Ensino

Nº 37/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, se há estudos para canalização do córrego situado entre a Rua Ana Araújo de Castro altura do nº 62 que interliga no final da Rua Dr. José Pedro de Castro – Jardim Itapevi – neste município

Nº 29/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), para que informe a esta Casa de Leis, o cronograma da municipalidade para implantação de um Espaço Multiuso com Praça de Recreação, Academia ao ar livre, Pista de caminhada e Playground Infantil, no terreno público localizado no final da Rua Rodolfo Voight ao lado da escola CEMEB Professora Eneide Aparecida Beli Pedra Pereira altura do nº 390 – Jardim da Rainha – neste município

Nº 23/2025 - 27/01/2025 - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de construção de um Espaço Multiuso, como uma Areninha com Academia ao ar livre, Pista de caminhada e Playground Infantil, no terreno localizado atrás do CEMEB Prof. Florestan Fernandes, na Rua Pedro Dias da Rocha – Jardim Rosemary – neste município.

Nº 18/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jhonatan Francisco, para que realize um estudo para termos em nosso município um espaço aberto destinados a pratica de soltar pipas – Pipódromo.

Nº 7/2025 - 27/01/2025 - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jhonatan Francisco, para que realize um estudo para a abertura de uma Creche para Idosos, neste município.

Nº 1/2025 - 27/01/2025 - Solicito informações ao Executivo quanto à existência no planejamento da gestão da possibilidade da realização em todos os bairros do Município de: zeladoria nos espaços públicos, operação tapa buraco, recapeamento, manutenção nas ruas de terra, reformas e revitalização das unidades públicas, manutenção e prolongamento da iluminação pública e rede elétrica, estudos para implantação de lombadas, limpeza de ruas e guias, manutenção das redes de esgoto em geral, limpeza dos sarjetões, necessidade de mais servidores e itens de consumo em todas as áreas e Secretarias em todos os serviços públicos municipais, bem como reajuste e readequação no ordenado, estudos para implantação de faixas de pedestres, vagas de carga e descarga, idosos e gestantes, pontos de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo, colocação de ponto de ônibus, podas de árvores, gradis, guard rails, intensificação de rondas da gcm e novas bases, limpeza de córregos, rios e bocas de lobo, atendimento humanizado e com agilidade em todas as áreas e Secretarias relacionadas a todos serviços públicos municipais, manutenção e zeladoria permanente nos Parques da Cidade, abertura de vagas para todas as demandas municipais em sua execução diária nas áreas da educação e saúde, possibilidade de programa de recuperação fiscal, troca de postes de madeiras, concretagem de vielas e escadões.