Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/05/2026
Protocolo: 11776/2026
Assunto: ORDEM DO DIA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 18/05/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Requerimento Nº 1840/2026 Requerimento, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Requer regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 127/2026.
Projeto de Resolução Nº 57/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : “Altera a Resolução nº 30 de 2021 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi”..
Projeto de Resolução Nº 6/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Regula procedimentos para a classificação, registro e publicidade de documentos sigilosos na Câmara Municipal de Itapevi, adequando-se à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Decreto Federal nº 7.724, de 16 de maio de 2012 e Lei Municipal nº 2.578 de 27 de agosto de 2018..
Projeto de Resolução Nº 7/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Dispõe sobre o Setor de Arquivo, Cria o Repositório
Virtual, Institui a Tabela de Temporalidade da Câmara
Municipal de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 184/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Altera a redação do Parágrafo único do art. 3º da Lei nº 3.459, de 19 de março de 2025, que estabelece que todo projeto legislativo apresentado na Câmara Municipal de Itapevi deve informar em sua redação a qual Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) atende, conforme a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)..
Projeto de Lei Nº 196/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a criação do Programa “Cultura para Todos”, voltado à promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em espaços, eventos e ações culturais no Município, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 211/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui o Programa Municipal "Educação com Equidade" e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 271/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Institui o Estágio Universitário Visita..
Projeto de Lei Nº 328/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui a Política Municipal de Incentivo à Inovação Esportiva com Tecnologias Sustentáveis e Participação Popular e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 448/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre o Dia do Reggae no calendário oficial do município de Itapevi e dá outras providências.”.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 448/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Lei Nº 448/2025 - “Dispõe sobre o Dia do Reggae no calendário oficial do município de Itapevi e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 511/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre o descarte obrigatório e seguro de canetas injetáveis descartáveis de medicamentos no Município de Itapevi e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 72/2026 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Dispõe sobre denominação de Rua Nádia Francisca Teixeira dos Santos, à atual Rua dos Caramujos situado no Bairro da Chácara Santa Cecília nesta municipalidade, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 127/2026 Projeto de Lei, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Dispõe sobre o credenciamento de Profissionais para Serviços Especializados em Línguas de Sinais.