Projeto de Lei Nº 196/2025
Data: 10/04/2025
Processo: 247/2025
Protocolo: 06182/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa “Cultura para Todos”, voltado à promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em espaços, eventos e ações culturais no Município, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/04/2025 | 411 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 222/2026 ao Projeto de Lei Nº 196/2025 | 18/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 196/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa “Cultura para Todos”, voltado à promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em espaços, eventos e ações culturais no Município, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 41/2026 ao Projeto de Lei Nº 196/2025 | 19/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa “Cultura para Todos”, voltado à promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em espaços, eventos e ações culturais no Município, e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Votação |