Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 28/04/2026
Protocolo: 10330/2026
Assunto: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 28/04/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Comissões
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 347/2025 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 347/2025 - “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”".
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 515/2025 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 515/2025 - Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências.".
Veto Nº 28/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 de autoria de MARCOS FERREIRA GODOY: "Veto ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo para cooperação na área de segurança pública, no âmbito da Lei Municipal nº 1.871/2007, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 113/2026 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "(Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a campanha de conscientização no trânsito denominada Dê a Seta Itapevi, e dá outras providências).".
Projeto de Lei Nº 114/2026 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Institui o “Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e Forças Auxiliares” no Município e dá outras providências.
".
Projeto de Lei Nº 115/2026 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: "Institui o Programa “QR Code Salva Vidas” no Município de Itapevi e dá outras providências.
".
Projeto de Lei Nº 116/2026 de autoria de FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI: "“Denomina Rua Norma Viviane de Oliveira, a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes de Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e altera a redação da Lei nº 3.595 de 03 de fevereiro de 2026”.".
Projeto de Resolução Nº 11/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Altera a Resolução n°1, de 17 de abril de 2007, para incluir a Medalha e Diploma “Heróis da Fé” no rol de honrarias do Município de Itapevi. ".
Projeto de Lei Nº 117/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de ensino de Itapevi para atendimento de alunos com mobilidade reduzida temporária.
".
Projeto de Lei Nº 118/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre diretrizes para a implantação do Sistema Sentinela Escolar no município de Itapevi, com a instalação de totens de monitoramento inteligente e botão de emergência em escolas públicas e pontos estratégicos, visando ao fortalecimento da segurança urbana, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 119/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a oferta de atividades de hidroginástica e hidroterapia no município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 120/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a denominação das vias públicas de núcleos regularizados do Município de Itapevi, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2026 de autoria de JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES: "Dispõe sobre a outorga da Medalha Jovem Talento ao Sr. Henrique Alexandre dos Santos Silva, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: ""DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024."".
Projeto de Lei Nº 121/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E DEMAIS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA A DATA-BASE DE MAIO DE 2026 EM CUMPRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 096/2018, 097/2018 E 098/2018.".
Requerimentos
Requerimento Nº 475/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a construção de uma Escola do Futuro no final da Rua Cação, Jardim São Carlos, neste Município..
Requerimento Nº 477/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requeiro informações do Executivo por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana Sra. Priscila Camargo, quanto a substituição do semáforo convencional para o semáforo temporizador instalado na Rua José Michelotti – 194 ao lado do Centro de Referência da Mulher – Cidade Saúde, nesse município..
Requerimento Nº 478/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básicas de Saúde (UBS) da COHAB, no município de Itapevi..
Requerimento Nº 480/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito informações do Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto a Secretaria competente, se existem estudos para regularização e instalação das redes de água e esgoto da área ocupada irregularmente que está em processo de regularização fundiária no bairro Vale do Sol I - município – Itapevi – SP..
Requerimento Nº 482/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para implantação de uma unidade da Escola do Futuro no bairro do Vila Santa Flora, em Itapevi – SP..
Moções
Moção Nº 57/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sra. à Senhora Lilian Coelho Marques Sousa, pela celebração de uma década de atuação profissional e pelo terceiro aniversário de sua trajetória empreendedora..
Moção Nº 58/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. José Guidson da Silva Meireles, popularmente conhecido como Nino pela trajetória de resiliência e dedicação de José Guidson. Após enfrentar diversos desafios e "altos e baixos" naturais da caminhada humana, Nino encontrou na profissão de borracheiro não apenas um sustento, mas uma missão de vida..
Moção Nº 59/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. Fofão, existem instituições que não nascem apenas de um CNPJ, mas da força de um sobrenome e do suor de uma linhagem. Hoje temos a honra ao reconhecer a trajetória da Fofão Auto Mecânica, um pilar de integridade que há mais de duas décadas faz parte da engrenagem que move nossa cidade..
Moção Nº 60/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. Leandro Sousa, pela dedicação e evolução. Desde 1998, quando deu seus primeiros passos na Ótica Atlas, na nossa eterna Presidente Vargas, ele já mostrava que sua vocação era cuidar do olhar da nossa gente.
Foram 14 anos de maestria na Gil Lancaster, até que em 2021 o sonho de empreender ganhou forma. Hoje, com 5 anos de Ótica L&L, ele não é apenas um comerciante do Parque Suburbano, mas um amigo que escolheu Itapevi para fincar sua bandeira.
.
Moção Nº 61/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. Sr. Elson Neves, que dedica mais de 62 anos de sua vida à arte da sapataria. Ao vizinho que há 36 anos honra o Jardim Vitápolis com sua presença. Ao profissional que há um quarto de século mantém a Sapataria Cajado como um símbolo de confiança em Itapevi.
Seu tempo de vida se confunde com a história de nossa cidade. Sua dedicação é o nosso maior exemplo.
.
Moção Nº 62/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta esta Moção de Aplausos ao Sr. Sr. Heleno Fidelis, morador há 15 anos, nossa cidade ganhava um novo morador Sr. Heleno Fidelis; há 12, o bairro Santa Rita ganhava um porto seguro para a tradição e a boa conversa na Barbearia Fidélis..
Moção Nº 63/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta esta Moção de Aplausos ao Sr. Ronaldo Niceas de Souza, nascido em 1977 na cidade de Itapevi, é um exemplo de dedicação, trabalho e compromisso com a família e com a comunidade. Ao longo de sua trajetória, construiu não apenas uma carreira sólida, mas também uma história marcada por esforço e perseverança..
Moção Nº 64/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao casal Fábio Enrique Marcucci Sola e Jussara Fernanda de Oliveira Sola, cuja trajetória é marcada pelo trabalho, dedicação e amor ao município de Itapevi..
Moção Nº 65/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do(s) Vereador(es) que subscreve(m) este documento, aprova Moção de Aplauso à Assembleia de Deus – Ministério em Itapevi, na pessoa de seu líder, Pr. José Carlos de Oliveira..
Moção Nº 66/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araujo que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplausos a “Assembleia de Deus em Itapevi.”.
Moção Nº 67/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araujo que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplausos a “Assembleia de Deus Ministério Central de Itapevi.”.
Moção Nº 68/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do(s) Vereador(es) que subscreve(m) este documento, aprova Moção de Aplauso à Casa de Bombeiros de Itapevi, em reconhecimento aos relevantes e indispensáveis serviços prestados à população.
.
Moção Nº 69/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Jonas Henrique Salmen Moraes Gonçalves, aprova a Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. Henrique Alexandre dos Santos silva.
Moção Nº 70/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio da Vereadora Priscilla Cavanha que subscreve este documento, manifesta Moção de Repúdio a senadora Soraya Thronicke, que chamou o Frei Gilson de 'falso profeta' e o acusou de misoginia. .
Moção Nº 71/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, nos termos regimentais, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026–2036..
Moção Nº 72/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, nos termos regimentais, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos às famílias atípicas, com especial destaque à importância do pai e da mãe atípica, estendendo a homenagem a todas as associações e organizações do município de Itapevi que atuam na promoção da inclusão, apoio e defesa dos direitos das pessoas com deficiência e suas famílias..