Projeto de Lei Nº 116/2026
Data: 23/04/2026
Processo: 154/2026
Protocolo: 10176/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Coautoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: “Denomina Rua Norma Viviane de Oliveira, a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes de Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e altera a redação da Lei nº 3.595 de 03 de fevereiro de 2026”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/04/2026 | 1,1 MB | ||
| Arquivo 2 | 24/04/2026 | 367,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |