Projeto de Lei Nº 116/2026
Data: 23/04/2026
Processo: 154/2026
Protocolo: 10176/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO DE FREITAS
Coautoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: “Denomina Rua Norma Viviane de Oliveira, a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes de Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e altera a redação da Lei nº 3.595 de 03 de fevereiro de 2026”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/04/2026 | 1,1 MB | ||
| Arquivo 2 | 24/04/2026 | 367,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 374/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 | 28/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - “Denomina Rua Norma Viviane de Oliveira, a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes de Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e altera a redação da Lei nº 3.595 de 03 de fevereiro de 2026”.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 128/2026 ao Projeto de Lei Nº 116/2026 | 29/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2026 - “Denomina Rua Norma Viviane de Oliveira, a rua adjacente à Praça João XXIII, lado par, delimitado pelas ruas Joaquim Mendes de Moraes e Ângelo Piazza, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e altera a redação da Lei nº 3.595 de 03 de fevereiro de 2026”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |