Projeto de Lei Nº 117/2026
Data: 24/04/2026
Processo: 156/2026
Protocolo: 10234/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de ensino de Itapevi para atendimento de alunos com mobilidade reduzida temporária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/04/2026 | 430,3 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Solicitação de parece jurídico aos projetos, pra analise de constitucionalidade e legalidade e vício de iniciativa.
Resposta: 26/05/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 02/06/2026
Resultado: Parecer emitido
Complemento: parecer ao Pl 117/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 02/06/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: parecer ao Pl 117/206
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 117/2026 | 02/06/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 117/2026 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de ensino de Itapevi para atendimento de alunos com mobilidade reduzida temporária. Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |