Moção Nº 71/2026
Tipo: Aplauso
Data: 27/04/2026
Protocolo: 10315/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, nos termos regimentais, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026–2036.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2026 | 379,4 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Votação |