Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 515/2025
Tipo: Parcial
Data: 06/04/2026
Protocolo: 09458/2026
Situação: Tramitando
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 515/2025 - Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Veto parcial ao PL 515.2025 | 06/04/2026 | 869,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 515/2025 | 17/10/2025 | Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Leitura |