Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 13/05/2025
Protocolo: 08121/2025
Observações: LEITURA DA BIBLIA; MINUTO DE SILENCIO; ATA DA 12º SESSÃO ORDINARIA; JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA; OFICIOS DIVERSOS; OFICIOS EXECUTIVO; INDICAÇÕES.
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 246/2025 de autoria de JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES: "Dispõe a realização do Rodeio Festivo de Itapevi e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 247/2025 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESCOLAR BÁSICO NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.".
Projeto de Lei Nº 249/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MARIZA MARTINS BORGES: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, na Caderneta da Gestante distribuída na rede municipal de saúde, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 250/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a Assessoria Jurídica gratuita aos membros da Guarda Civil Municipal de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 251/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Institui no âmbito do município de Itapevi a central “Voz PCDs” e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 252/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Inclusão na Educação no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 253/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a criação da Semana da História e da Cultura Local nas Escolas Públicas do Município de Itapevi e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 254/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Institui o Programa “Vizinhança Solidária” no município de Itapevi e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 255/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui o Programa “Câmara vai à Escola” no Município de Itapevi".
Projeto de Lei Nº 256/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Fica instituído, no calendário oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal do Terceiro Setor, a ser celebrado anualmente no dia 27 de fevereiro.".
Projeto de Lei Nº 257/2025 de autoria de Poder Executivo: "dispõe sobre alteração do artigo 17 da Lei nº 1.790, de 17 de abril de 2006".
Projeto de Lei Nº 258/2025 de autoria de Poder Executivo: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE- ACOLHER, REVOGA A LEI Nº567 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Nº 259/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de reuniões de pais e mestres aos sábados, ao final de cada bimestre letivo, nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Itapevi e dá outras providências".
Requerimentos
Requerimento Nº 751/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de isenção de pagamento da zona azul para motoristas de transportes escolares, motoristas de aplicativos e taxistas do município de Itapevi..
Requerimento Nº 753/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de implantação de um programa de reforma e melhoria habitacional para famílias beneficiadas pela Regularização Fundiária no município de Itapevi..
Requerimento Nº 760/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de contratação de seguro de vida para os agentes da Guarda Civil Municipal de Itapevi.
Requerimento Nº 761/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de disponibilização de Merenda Escolar Diferenciada Para Alunos Com Restrições Alimentares na rede municipal de ensino..
Requerimento Nº 767/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Requeiro ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor MARCOS GODOY, Prefeito Municipal, informações sobre a data do início das obras bem como, previsão de entrega da unidade de saúde animal (USA). .
Requerimento Nº 851/2025 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos sobre a Construção de uma sede voltada a acolher pessoas com Deficiência (Casa do Deficiente), nesta municipalidade – Itapevi - SP..
Requerimento Nº 852/2025 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, que interceda, junto a Companhia de Água e Saneamento Básico -SABESP, para que informe a esta Casa de Leis, SOBRE A CAPACIDADE DE RECURSOS que visem a implantação de rede água encanada e tratada e rede de esgoto em todos os bairros, ruas, vielas e comunidades aonde esse benefício ainda não se faz presente, nesta municipalidade – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 855/2025 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Sr. ª Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin, que informe a esta Casa de Leis se há algum Programa que vise combater os Pancadões em vias públicas no município – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 858/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de parceria com a empresa IFood, para um plano de expansão de ponto de apoio para entregadores. (motoboys)..
Requerimento Nº 860/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, sobre a criação e revisão do estatuto dos agentes de trânsito deste município..
Requerimento Nº 861/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro informações do Executivo, se a estudos para conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóveis e bens afetados por enchentes, alagamentos ou inundações, para as vítimas de chuva nesta municipalidade.
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Requerimento Nº 862/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, sobre a existência de estudos ou projetos para a implementação de um hospital oftalmológico na cidade de Itapevi..
Requerimento Nº 863/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, sobre a existência de estudos ou projetos para a utilização da área localizada entre a Rua Pedro Dias da Rocha e a Rua Serra de Farrapos, próximo à CEMEB Florestan Fernandes..
Requerimento Nº 864/2025 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, se existem Projeções para Implantação de Jardins de Chuva em nosso município – Itapevi - SP..
Requerimento Nº 865/2025 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para Revisão e Aumento da Multa por Descarte Indevido de Lixo”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado.
Requerimento Nº 866/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de implementação e ampliação da acessibilidade nas escolas municipais de Itapevi, garantindo infraestrutura adequada e recursos inclusivos para alunos com deficiência.
Requerimento Nº 868/2025 - Autor: AFONSO DA SILVA
Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização de exames oftalmológicos, para estudantes matriculados na rede municipal de ensino fundamental..
Requerimento Nº 869/2025 - Autor: AFONSO DA SILVA
Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos sobre a formação continuada de Professores e Educadores especializados em crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista)..
Requerimento Nº 871/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Requeiro ao poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor MARCOS GODOY, Prefeito Municipal informações sobre, previsão de entrega e funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação (CER). .
Requerimento Nº 872/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a possibilidade de criar “salas de silencio” para alunos autistas e neuroatípicos, nas escolas municipais.
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Requerimento Nº 873/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos que vise a criação do cadastro municipal de profissional com deficiência no município de Itapevi..
Requerimento Nº 874/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para aplicação do questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde pública e privadas no município de Itapevi..
Requerimento Nº 875/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para inclusão do Festival Cine Favela Cine Favela no calendário oficial de eventos no município de Itapevi..
Requerimento Nº 876/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do Memorial da Migração Nordestina em Itapevi..
Requerimento Nº 877/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental vigente ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino..
Requerimento Nº 879/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para a instituição da Semana Mãe+ no calendário de eventos do Município de Itapevi.
Requerimento Nº 880/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, no sentido de verificar se existem estudos e ou cronograma para pavimentação na Rua dos Artistas 481, no bairro Vila Belmira..
Requerimento Nº 881/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, no sentido de verificar se existem estudos e ou cronograma para pavimentação na Rua Janete Clair, no bairro Jardim Gioia..
Requerimento Nº 882/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de criação de um programa de fornecimento gratuito de órteses, próteses e cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Itapevi..
Requerimento Nº 884/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy se há possibilidade de parceria com empresa privadas(PPP), para criação de um projeto “Remédio na Hora (Farmácia 24h)” no Pronto Socorro Central.
Requerimento Nº 885/2025 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações ao Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, sobre a Criação de Projeto de Lei para que a Guarda Civil Municipal de Itapevi passa a ser chamada de Polícia Municipal de Itapevi ou Polícia Metropolitana de Itapevi – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 886/2025 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto ao Senhor Clóvis Dias, Diretor-Superintendente do Centro Paula Souza, se há estudos para a ampliação dos tipos de cursos oferecidos na ETEC de Itapevi.” .
Requerimento Nº 889/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, no sentido de verificar se existem estudos e ou cronograma para pavimentação da Rua Codorna, no bairro Vitapolis..
Requerimento Nº 892/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro ao Prefeito, Senhor Marcos Ferreira Godoy, para encaminhar a esta casa legislativa, informações se existe a possibilidade de acordo com o Consórcio Via Mobilidade para construção de um piscinão no terreno localizado no final da Av. Leda Pantalena, no bairro Jardim Sorocabano..
Requerimento Nº 893/2025 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro ao Prefeito, Senhor Marcos Ferreira Godoy, para encaminhar a esta casa legislativa, informações se existe a possibilidade de acordo com o Empreendimento Bairro Planejado Vida Bela, acerca da possibilidade de construção de galerias de águas pluviais ao lado dos Bairros Sorocabano, nesta urbe. .
Requerimento Nº 894/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: : Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a adesão ao programa do governo federal, Escola e Comunidade..
Requerimento Nº 895/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, que informe se existem estudos ou pesquisas em andamento, ou já realizados, com o intuito de identificar os locais em que ocorre o abandono de animais no município.
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Requerimento Nº 896/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, que informe se existem estudos ou pesquisas em andamento, ou já realizados, com o intuito de realizar melhorias na segurança pública do município..
Requerimento Nº 897/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, que informe se existem estudos ou pesquisas em andamento, ou já realizados, com o objetivo de reduzir a fila de espera para os munícipes que aguardam atendimento, considerando a importância desses exames, gostaria de saber se há medidas sendo adotadas para agilizar o atendimento.
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Requerimento Nº 899/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre o planejamento para realização da canalização do Córrego localizado na Rua dos Paraibanos, altura do nº66, passando pela via 14 na rua dos Acreanos até Est. Servidão cruzamento com a rua Oswaldo Pires..
Moções
Moção Nº 138/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Mateus Andrade Da Silva Santos, que subscreve este documento, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Senhor Paulino Viera da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em nosso município, em especial na área de educação.
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Moção Nº 139/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio dos vereadores que subscreve esse documento, aprovam Moção de Repúdio ás fraudes praticadas contra aposentados em todo o território nacional, especialmente no que diz respeito à contratação não autorizada de empréstimos consignados, cobranças indevidas, uso indevido de dados pessoais e demais práticas criminosas que afetam diretamente a segurança e dignidade dessas pessoas.
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