Projeto de Lei Nº 246/2025
Data: 05/05/2025
Processo: 305/2025
Protocolo: 07749/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Dispõe a realização do Rodeio Festivo de Itapevi e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2025 | 389,7 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Solicitação de parecer, referente a matéria da legalidade e constitucionalidade dos projetos.
Resposta: 23/05/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Documento vinculado: Despacho Nº 1517/2025
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PL 246/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 246/2025
Resposta: 04/02/2026
Complemento: ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2025 | 14/11/2025 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 246/2025 - Dispõe a realização do Rodeio Festivo de Itapevi e dá outras providências
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, EMERSON CARLOS FERNANDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |