Projeto de Lei Nº 251/2025
Data: 07/05/2025
Processo: 310/2025
Protocolo: 07798/2025
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Institui no âmbito do município de Itapevi a central “Voz PCDs” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/05/2025 | 479,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 251/2025 | 12/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 251/2025 - Institui no âmbito do município de Itapevi a central “Voz PCDs” e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 251/2025 | 04/09/2025 | Veto ao Projeto de Lei Nº 251/2025 - Institui no âmbito do município de Itapevi a central “Voz PCDs” e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões Nº 275/2025 ao Projeto de Lei Nº 251/2025 | 21/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 251/2025 - Institui no âmbito do município de Itapevi a central “Voz PCDs” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Votação |