Vereadores - MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS - Proposituras
Projetos de Lei (29)
Nº 559/2025 - 25/11/2025 - Concede denominação de Rua Francisco José de Sousa, a atual Rua Pirarucu, Situada no Bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências.
Nº 548/2025 - 12/11/2025 - “Dispõe sobre o nivelamento de tampões de bueiros, caixas de inspeção, tampas metálicas e demais dispositivos instalados em vias públicas com o pavimento asfáltico, e dá outras providências”.
Nº 499/2025 - 06/10/2025 - Institui, no município de Itapevi/SP, o “Selo de Origem Legal”, para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que adquiram bebidas alcoólicas e energéticos exclusivamente de empresas licenciadas e legalmente constituídas, proíbe a venda de bebidas contrabandeadas e/ou falsificadas e dá outras providências.
Nº 461/2025 - 09/09/2025 - Concede denominação de Rua Marcos Cesar dos Santos, a atual Rua dos Trabalhadores, Situada no Bairro Parque Suburbano, e dá outras providências.
Nº 458/2025 - 05/09/2025 - “Dispõe sobre a criação do Jardim Sensorial no Município de Itapevi e dá outras providências.”
Nº 449/2025 - 01/09/2025 - Institui multa administrativa para coibir atos de agressão contra motoboys no exercício da profissão e dá outras providências.
Nº 429/2025 - 20/08/2025 - Concede denominação de Rua Wesley Queiroz Batista da Silva, a atual Rua Lagosta, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências.
Nº 423/2025 - 13/08/2025 - Concede denominação de Rua Aldair Jesus dos Santos, a atual Rua Arráia, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências.
Nº 422/2025 - 13/08/2025 - Concede denominação de Rua Isaac Gomes de Araújo, a atual Rua Bagre, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências.
Nº 421/2025 - 12/08/2025 - Dispõe sobre: "Utilização de vagas não reservadas no estacionamento rotativo- zona azul, por pessoas com deficiência."
Nº 357/2025 - 24/06/2025 - “Institui no calendário oficial do município de Itapevi a Festa Nordestina e dá outras providências.”
Nº 350/2025 - 16/06/2025 - Concede denominação de Rua Maria Leuda de Sousa Silva, a atual Rua Desportiva, Situada no bairro Vila Santa Rita, e dá outras providências.
Nº 300/2025 - 28/05/2025 - Concede denominação de “Marcio Antônio da Silva“ ao equipamento público (UBS COHAB II”), situada na Estrada Lucinda de Jesus, Setor A - bairro da Cohab II.
Nº 264/2025 - 15/05/2025 - "Instituí, no município de Itapevi a política pública de integração de crianças e jovens com deficiência em atividades esportivas e jogos”.
Nº 262/2025 - 14/05/2025 - "Dispõe sobre a garantia de orientação jurídica e material de apoio às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi e dá outras providências."
Nº 260/2025 - 12/05/2025 - Institui o Dia Municipal do Esportista Amador no Município de Itapevi – SP, e dá outras providências.
Nº 217/2025 - 15/04/2025 - Institui o Programa Moeda Verde, no Município de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 216/2025 - 15/04/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cinemas no município de Itapevi oferecerem, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Nº 179/2025 - 09/04/2025 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 172/2025 - 04/04/2025 - "Institui o programa "Nossa Praça – Minha Cidade" e dá outras providências."
Nº 171/2025 - 04/04/2025 - Dispõe Sobre a Criação do "Cordão AVC Estrela" e da carteirinha de identificação para pessoas com sequelas de acidente vascular cerebral (AVC), estabelecendo direitos e prioridades no âmbito da cidade de Itapevi e da outras providencias.
Nº 170/2025 - 04/04/2025 - “Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.”
Nº 140/2025 - 28/03/2025 - "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMEN'I'O PSICOSSOCIAL E DE SEGURANÇA AS MÃES ATÍPICAS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SISTEMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPEVI”.
Nº 57/2025 - 06/03/2025 - "Institui o Programa ‘Disque Autista', no município de Itapevi, e dá outras providências".
Nº 40/2025 - 24/02/2025 - Altera a nomenclatura adotada na Lei Municipal nº 98 de 20 de abril de 2018 – “Dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal da prefeitura de Itapevi” para assegurar que as guardas municipais também sejam chamadas de polícias municipais.
Nº 22/2025 - 13/02/2025 - "INSTITUI, ESPECIFICAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL, FETAL OU NEONTAL. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 11/2025 - 27/01/2025 - "INSTITUI, O DIA DA MÃE ATIPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 10/2025 - 27/01/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 9/2025 - 27/01/2025 - “Dispõe sobre a criação de incentivos ao apoio psicológico para mães atípicas no Município de Itapevi.”