Vereadores - MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS - Proposituras
Projetos de Lei (6)
Nº 57/2025 - 06/03/2025 - "Institui o Programa ‘Disque Autista', no município de Itapevi, e dá outras providências".
Nº 40/2025 - 24/02/2025 - Altera a nomenclatura adotada na Lei Municipal nº 98 de 20 de abril de 2018 – “Dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal da prefeitura de Itapevi” para assegurar que as guardas municipais também sejam chamadas de polícias municipais.
Nº 22/2025 - 13/02/2025 - "INSTITUI, ESPECIFICAS PARA MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL, FETAL OU NEONTAL. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 11/2025 - 27/01/2025 - "INSTITUI, O DIA DA MÃE ATIPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 10/2025 - 27/01/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 9/2025 - 27/01/2025 - “Dispõe sobre a criação de incentivos ao apoio psicológico para mães atípicas no Município de Itapevi.”