Projeto de Lei Nº 154/2026
Data: 19/05/2026
Processo: 208/2026
Protocolo: 11841/2026
Situação: Emissão de Parecer
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Institui o Dia do Corredor de Rua no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/05/2026 | 359,8 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Para análise e parecer
Complemento: Comissão de justiça e Redação, solicitou parecer Jurídico dos projetos encaminhados.
Resposta: 28/09/2026
Resultado: solicita parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 28/09/2026
Objetivo: emitido parecer jurídico
Documento vinculado: Despacho Nº 4369/2026
Resposta: 13/10/2026
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer ao PL 154/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 154/2026
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 13/10/2026 - Prazo: 13/10/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao Pl 154/2026
Documento vinculado: Despacho Nº 4688/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 154/2026 | 13/10/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 154/2026 - Institui o Dia do Corredor de Rua no Município de Itapevi e dá outras providências.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Leitura |