Projeto de Lei Nº 9/2025
Data: 27/01/2025
Processo: 10/2025
Protocolo: 01252/2025
Situação: Aprovado
Regime: Instruído com os pareceres das Comissões
Quórum: Maioria simples
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: “Dispõe sobre a criação de incentivos ao apoio psicológico para mães atípicas no Município de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/01/2025 | 370,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 23/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - “Dispõe sobre a criação de incentivos ao apoio psicológico para mães atípicas no Município de Itapevi.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 | 27/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - “Dispõe sobre a criação de incentivos ao apoio psicológico para mães atípicas no Município de Itapevi.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
Votações
1ª Sessão Ordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: LIDO