Projeto de Lei Nº 166/2026
Data: 28/05/2026
Processo: 222/2026
Protocolo: 13063/2026
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi o ‘Dia Municipal do Combate ao Comunismo e de Conscientização sobre Regimes Autoritários’, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/05/2026 | 359,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2026 | 03/06/2026 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 166/2026 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi o ‘Dia Municipal do Combate ao Comunismo e de Conscientização sobre Regimes Autoritários’, e dá outras providências.
Autoria: EMERSON CARLOS FERNANDES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Leitura |