CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Institui a prioridade para mães atípicas nos programas de habitação popular e demais políticas públicas de moradia no Município de Itapevi

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Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Concede denominação de Rua Wesley Queiroz Batista da Silva, a atual Rua Lagosta, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais no Município de Itapevi e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a premiação “Agente de Inclusão Nota 10” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16.

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Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Jardim da Serra, no Município de Itapevi, e dá outras providências.

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Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Institui o Calendário de Encontro de Gestão Administrativa, para planejamento, acompanhamento e gestão das políticas, contratos e atividades institucionais da câmara municipal de Itapevi, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: LIDO

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação ou Reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com participação da sociedade civil e do poder público, para formulação, controle e acompanhamento das políticas públicas para mulheres no município, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

Resultado: RETIRADO

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação do Cartão Municipal do Idoso, como ferramenta de acesso facilitado aos serviços públicos, benefícios municipais, gratuidade em eventos e transporte, e identificação em unidades de saúde e assistência social, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação de um Comitê Municipal de Prevenção à Violência Urbana, com participação de representantes da segurança, educação, saúde, assistência social, juventude, cultura e sociedade civil, com o objetivo de propor políticas integradas de prevenção e inclusão social, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação do Programa Municipal de Saúde Integral da Mulher, com atendimento humanizado, ações preventivas, planejamento reprodutivo e promoção da saúde física, mental e emocional das mulheres em todas as fases da vida, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação do Programa “Arte na Praça”, com apresentações regulares em espaços públicos realizadas por artistas locais, grupos de teatro, dança, música, capoeira e poesia, valorizando a produção cultural da cidade e ampliando o acesso da população à cultura, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Implantação de Programa de Prevenção e Promoção da Saúde do Idoso

Quórum: Maioria simples

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Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Criação de Espaços Educativos Sustentáveis e Acessíveis nas Escolas Públicas do município.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a possibilidade de implantação do projeto “Dia da Saúde do Homem” nas Unidades Básicas de Saúde, com ações de prevenção, exames, palestras e atendimento especializado, com o objetivo de ampliar o acesso da população masculina à atenção básica, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação do Mapa Colaborativo do Lazer, uma plataforma digital para que os cidadãos possam visualizar, avaliar, indicar e sugerir melhorias em praças, parques, quadras, pistas e demais espaços públicos de lazer no município”.

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Votação: Simbólica

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a elaboração participativa do Mapa da Diversidade Religiosa, com levantamento das expressões de fé presentes no município, valorizando sua história, localização e atuação comunitária como parte da cultura local, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação de núcleos de mediação comunitária nos bairros, com apoio da Guarda Municipal, lideranças locais e equipamentos públicos como CRAS, atuando na resolução pacífica de conflitos e na promoção de convivência cidadã, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação do Mapa Digital de Desafios Urbanos, uma ferramenta online onde moradores possam indicar problemas como buracos, entulho, iluminação, acessibilidade e áreas de risco, com geolocalização e atualização em tempo real, no município de Itapevi”.

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com diagnóstico técnico das áreas de risco, mapeamento de vulnerabilidades, definição de ações preventivas e integração entre secretarias municipais para redução de desastres e acidentes naturais, no município de Itapevi”.

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a possibilidade de implantar oficinas teatrais em escolas públicas do município, como atividade extracurricular, com conteúdo de expressão corporal, improvisação, jogos dramáticos e leitura de textos teatrais, incentivando a criatividade e o protagonismo estudantil, no município de Itapevi”.

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A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação ou reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, com representantes da sociedade civil, ONGs, universidades e poder público, garantindo participação social na formulação e fiscalização das políticas ambientais, no município de Itapevi”.

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A favor: 10

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Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, sobre a existência de estudos ou planejamento para contratação de empresa terceirizada de guarda patrimonial em locais estratégicos do município.

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Implantação de Plano Integrado de Segurança Viária nas Áreas Escolares

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação do Programa Cidade Acessível no município de Itapevi”.

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação do Programa “Infraestrutura Verde”, com implantação de jardins de chuva, calçadas arborizadas, drenagem sustentável, áreas de infiltração e integração da arborização urbana com as obras de infraestrutura, aliando sustentabilidade e urbanismo de qualidade, no município de Itapevi”.

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Adesão do Município à Política Nacional de Cultura Viva, com criação de Pontos de Cultura, editais específicos e reconhecimento de iniciativas culturais de base comunitária como agentes fundamentais da cultura local, no município de Itapevi”.

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações se há possibilidade da implantação de uma rede de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de violência no município de Itapevi.

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Estrada Vicente Celano Pixe - Vila Aurea, Itapevi – SP.

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Estrada do Sapiantã, Conjunto Habitacional Setor A, Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Estrada Quirino Soares de Camargo, Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realizar a canalização De Água na Estrada Vicente Celano Pixé, Jardim São Marcos, Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Rua Água Doce n° 51 - Chácara Santa Cecília Itapevi – SP.

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: Solicito, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Godoy, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de estudos ou pesquisas para realização do asfalto na Rua Via Astral - Parque Mira Flores, Itapevi –SP.

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A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas creches municipais de Itapevi, visando garantir mais segurança para as crianças, funcionários e familiares

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A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana – Sra. Priscila Camargo, para que realize estudos para a demarcação do solo e sinalização com placas, conforme a Lei nº 3.450 de 10 de março de 2025 do símbolo da “FITA DE QUEBRA CABEÇA”, no Sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) – neste município

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Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a construção participativa do Plano Municipal de Direitos Humanos, com metas, ações intersetoriais e prioridades voltadas à promoção da igualdade, proteção de grupos vulneráveis e garantia de direitos fundamentais, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação de um programa educativo nas escolas municipais para promover o respeito à diversidade de crenças, com formação de professores, rodas de conversa e atividades pedagógicas voltadas ao combate à intolerância religiosa e promoção da paz, no município de Itapevi”.

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Votação: Simbólica

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: Solicito ao Executivo Municipal a elaboração de norma que proíba expressamente a solicitação e o uso de serviços públicos destinados exclusivamente a crianças — como gratuidade no transporte, atendimento prioritário e outros benefícios — quando se tratar de objetos inanimados, como bonecas do tipo “bebê reborn”, sugerindo, ainda, a aplicação de advertência e multa administrativa em caso de descumprimento, visando coibir abusos e preservar a correta utilização dos recursos públicos.

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Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto e a viabilidade de “Criar Linhas de Ônibus Circulares e Interbairros que permitam a locomoção direta entre bairros sem a necessidade de passar pelo centro da cidade, otimizando o tempo de deslocamento da população no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Implantação do Programa “Juventude Conectada”, no município de Itapevi, com pontos gratuitos de internet em praças, bibliotecas e escolas, além de cursos de inclusão digital, produção de conteúdo e formação tecnológica voltados aos jovens”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Implantar Oficinas de Inclusão Digital para Idosos, com conteúdo acessíveis sobre uso de celular, redes sociais, segurança digital e serviços públicos online, promovendo autonomia e acesso à informação para a população idosa, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação de núcleos de justiça comunitária em regiões vulneráveis, com mediação extrajudicial de conflitos, escuta qualificada e orientação jurídica básica, articulando-se com CRAS, Defensoria e lideranças locais, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para Implantação de Ações Culturais Sustentáveis em Espaços Públicos no município de Itapevi

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de parada do ônibus que leva os pacientes para o Centro Integrado de Saúde (CIS) na rotatória da Cohab, na ida a pedido dos moradores da região adjacente.

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Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere estudo da regulamentação e estruturação de espaços de acolhimento espiritual em hospitais e unidades públicas de saúde, garantindo o direito à expressão religiosa e o suporte à espiritualidade de pacientes, servidores e familiares que assim desejarem, no município de Itapevi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação do selo “Cidade Inovadora e Inclusiva”, para reconhecer e premiar escolas, empresas, ONGs e órgãos públicos que implementem boas práticas de inovação, tecnologia acessível, sustentabilidade e inclusão social no município de Itapevi”.

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Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs) em bairros com histórico de desastres, formando grupos de moradores capacitados para atuar preventivamente e auxiliar em emergências, sob orientação da Defesa Civil, no município de Itapevi”.

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A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araujo que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplausos ao Sr. João Antonio Lavigne Pinto.

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A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis de Itapevi em comemoração ao dia do corretos de imóveis que é comemorado em todo o país no dia 27 de agosto, data instituída para reconhecer a dedicação, o compromisso e a importância desses profissionais para o desenvolvimento social e econômico do País e dos municípios.

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A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Jonas Henrique Salmen Moraes Gonçalves, aprova a Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Victor Ruiz.

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A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Jonas Henrique Salmen Moraes Gonçalves, aprova a Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Bruno Fonseca.

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A favor: 14

Ausentes: 3

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Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, através de seu vereador que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplauso, ao senhor Cleber Fernandes Ribeiro, em reconhecimento à sua notável contribuição e dedicação junto à comunidade local.

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A favor: 14

Ausentes: 3

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Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, através de seu Vereador Ivonildo Andrade da Hora – Chambinho, que subscreve este documento, aprova Moção de APLAUSO, a Secretaria de Esportes e Lazer pela realização e sucesso do evento 1º Festival Oficial de Carrinho de Rolimã, que reuniu mais de 2000 mil pessoas

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A favor: 14

Ausentes: 3

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos ao Sr. João Eder Cachigian, carinhosamente conhecido como “Caçarolinha”, funcionário exemplar da Secretaria de Cultura de Itapevi, que se aposenta após uma vida inteira dedicada à arte, à cultura e ao serviço público.

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A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos aos praticantes de Graffiti de nossa cidade, em reconhecimento à relevância cultural, artística e social desta forma de expressão.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos aos MC’s de Itapevi, artistas que, por meio da música, da rima e da poesia urbana, têm se destacado como importantes representantes da juventude, da cultura periférica e da identidade local.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos aos DJ’s de Itapevi, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, artística e social que desempenham em nossa cidade.

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A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos à Comissão HIP HOP de Itapevi, em reconhecimento ao relevante trabalho cultural, social e educacional desenvolvido em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos aos praticantes de Breaking em Itapevi, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, esportiva e social para o município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, ERONDINA FERREIRA GODOY, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, da Vereadora Erondina Ferreira Godoy (Tininha) e Vereadora Priscila Cavanha que subscrevem este documento, vem apresentar Moção de Aplausos ao 16º Encontro dos Devotos de Nossa Senhora Aparecida, realizado em nossa cidade, importante momento de fé, comunhão e unidade da Igreja Católica Apostólica Romana

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a prioridade dos pais atípicos que devidamente comprovado mesmo que na ausência de seus filhos terão o acesso preferencial garantido com a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social no município de Itapevi e da outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Institui o Programa Moeda Verde, no Município de Itapevi, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Institui o Dia Municipal do Esportista Amador no Município de Itapevi – SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção à Pedofilia na Internet e da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia na Internet, e dá outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Joice Lima Cezário, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado