Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2025
Data: 17/06/2025
Processo: 479/2025
Protocolo: 09973/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Joice Lima Cezário, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/06/2025 | 414 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 179/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2025 | 25/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Joice Lima Cezário, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 56/2025 | 26/08/2025 |
“Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Joice Lima Cezário, e dá outras providências”.
Autoria: ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - AFONSO DA SILVA, FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, ERONDINA FERREIRA GODOY, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Ausente (4) - YACER ISSA KOURANI, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Resultado: Aprovado