Projeto de Lei Nº 431/2025
Data: 21/08/2025
Processo: 569/2025
Protocolo: 14879/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a premiação “Agente de Inclusão Nota 10” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/08/2025 | 350,4 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Para análise e parecer
Complemento: Constitucionalidade, Legalidade do Projeto e se tem vício de iniciativa.
Resposta: 22/09/2025
Resultado: solicita parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Pqarecer ao Pl 431/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 431/2025
Resposta: 04/02/2026
Complemento: ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 431/2025 | 27/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 431/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a premiação “Agente de Inclusão Nota 10” e dá outras providências.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 303A/2026 ao Projeto de Lei Nº 431/2025 | 05/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 431/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a premiação “Agente de Inclusão Nota 10” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 142/2026 ao Projeto de Lei Nº 431/2025 | 06/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 431/2025 - Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a premiação “Agente de Inclusão Nota 10” e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Leitura |