Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/08/2025
Protocolo: 15044/2025
Matérias
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a prioridade dos pais atípicos que devidamente comprovado mesmo que na ausência de seus filhos terão o acesso preferencial garantido com a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social no município de Itapevi e da outras providências..
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 Veto, de autoria de: : Veto ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.
Projeto de Resolução Nº 45/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 20/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Institui a Carteira de Identificação do Portador de Doença de Alzheimer (CIDA) no âmbito do município de Itapevi, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 217/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Institui o Programa Moeda Verde, no Município de Itapevi, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 260/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Institui o Dia Municipal do Esportista Amador
no Município de Itapevi – SP, e dá outras
providências.
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Projeto de Lei Nº 290/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção à Pedofilia na Internet e da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia na Internet, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Joice Lima Cezário, e dá outras providências”..