Projeto de Resolução Nº 47/2025
Tipo: Vereador
Data: 22/08/2025
Processo: 571/2025
Protocolo: 15001/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAPEL TIMBRADO | .docx | 25/08/2025 | 1,6 MB | |
| PAPEL TIMBRADO - Documento Assinado | 27/08/2025 | 494,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 237/2025 ao Projeto de Resolução Nº 47/2025 | 30/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 47/2025 - Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16.
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2023-2024 |
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| Projeto Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 47/2025 | 01/10/2025 | Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 47/2025 - Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16. | |
| Resolução Nº 40/2025 | 01/10/2025 |
Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/09/2025 | Votação |