Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 03/03/2026
Protocolo: 07167/2026
Assunto: Minuto de Silêncio; ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026, Razões de ausência do Vereador Akdenis Mohamad Kourani, ocorrida na sessão do dia 24/02/2026; Razões de ausência do Vereador Fábio de Freitas, ocorrida na sessão do dia 24/02/2026; Razões de ausência da Vereadora Mariza Martins Borges, ocorrida na sessão do dia 24/02/2026. INDICAÇÕES: Nº 2738 a 2787, 2789 a 2840, 2842 a 2869, 2871 a 3540/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 03/03/2026 | 1,5 MB |
Matérias
Comissões
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2026 de autoria de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026: "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Itapevi, relativas ao exercício financeiro de 2022, cuja responsabilidade recaiu sobre o Sr. Igor Soares Ebert.".
Projeto de Lei Nº 47/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Acessibilidade Digital e da outras providencias.”".
Projeto de Lei Nº 48/2026 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilizar faixas ou banners com mensagens de conscientização de combate ao feminicídio nos eventos esportivos realizados pela Secretária Municipal de Esportes nos espaços públicos do município de Itapevi, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 49/2026 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“Dispõe sobre o Dia da Valorização do Cuidado da Primeira Infância no Município de Itapevi e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 50/2026 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“Dispõe sobre o Programa “Homens em Paz”, com a finalidade de promover a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Itapevi e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 51/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "Altera dispositivos da Lei nº 1.796 de 28 de abril de 2006, e dá outras providencias.".
Projeto de Lei Nº 52/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 53/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "Institui o Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Itapevi, destinado a Apoiar e Suportar Financeiramente Projetos Culturais e dá outras providências.".
Requerimentos
Requerimento Nº 48/2026 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo, sobre estudo para instalação de triturador de resíduos de madeira, em cada Ecoponto da cidade.
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Requerimento Nº 49/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre o andamento do Projeto Bolsa Creche em 2026 em nossa cidade..
Requerimento Nº 50/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Requeiro ao Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas a solicitação de recursos para pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Nova Cotia na Cidade de Itapevi abrangendo as seguintes vias: Rua Azulão, Rua Beija Flor, Rua Bem-Te-Vi, Rua Cotovia, Rua Curió, Rua Albatroz, Rua Falcão, Rua Gaivota, Rua Graúna, Rua Garça, Rua Juriti, Rua Nero, Rua Pardal, Rua Periquito, Rua Pintassilgo, Rua Pavão, Rua Rouxinol, Rua Sabiá, Rua Codorna, Rua Tico-Tico, Rua Uirapuru e Estrada Boa Vista, neste município de Itapevi..
Requerimento Nº 51/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Requer informações do Executivo, junto ao órgão competente, se existe estudo para Instalação de Unidade de Saúde da Família na região abrangida pelos bairros Jardim Julieta, Jardim Itapevi, Vila São João, Residencial Vale do Sol I e II, Parque Boa Esperança, Vila São Francisco e Bairro dos Abreus..
Requerimento Nº 52/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro ao Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de abertura e pleno funcionamento do Pronto Socorro do Hospital Geral de Itapevi (HGI) a população em geral.
Requerimento Nº 53/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento sobre a possibilidade de ampliação das modalidades e atividades oferecidas no Programa +Esportes, em Itapevi..
Requerimento Nº 54/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado da Saúde, sobre a possibilidade de que o município de Itapevi seja contemplado com a unidade móvel da rede de reabilitação Lucy Montoro no exercício de 2026.”.
Requerimento Nº 55/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Prof.ª Eliana Maria da Cruz Silva, se há estudos viabilizando a Utilização das Piscinas das Escolas do Futuro para Aulas de Natação Gratuita para Todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino de nossa cidade - Itapevi - SP..
Requerimento Nº 56/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito, junto à Secretaria de Saúde, sobre o Cronograma da retomada do Programa de Caminhada Orientada em Unidades de Saúde da Família (USFs), em nosso Município.
Requerimento Nº 57/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto:
Requeiro ao Governo Federal na pessoa do Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a solicitação de recursos para pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Nova Cotia na Cidade de Itapevi: Rua Azulão, Rua Beija Flor, Rua Bem-Te-Vi, Rua Cotovia, Rua Curió, Rua Albatroz, Rua Falcão, Rua Gaivota, Rua Graúna, Rua Garça, Rua Juriti, Rua Nero, Rua Pardal, Rua Periquito, Rua Pintassilgo, Rua Pavão, Rua Rouxinol, Rua Sabiá, Rua Codorna, Rua Tico-Tico, Rua Uirapuru, Estrada Boa Vista, neste município de Itapevi.
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Requerimento Nº 58/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requeiro informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Família, que estude a viabilidade de adesão e implantação do Programa Famílias Fortes, a ser desenvolvido por meio do Departamento da Família, no Município de Itapevi..
Requerimento Nº 59/2026 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicita estudos do Executivo, junto a Secretaria de Planejamento, sobre abertura de uma estrada, que tenha ligação entre a Avenida Leda Pantalena ao Bairro Ambuitá.
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Requerimento Nº 60/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, sobre a possibilidade de que o município de Itapevi seja contemplado com a carreta do programa Via Rápida Emprego no exercício de 2026.”.
Requerimento Nº 61/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria competente sobre a criação de ECOPONTOS, se existem estudos em andamento ou previsão para a implantação de novos Ecopontos, especialmente na região que abrange os bairros Jardim Julieta, Jardim Itapevi, Vila São João, Residencial Vale do Sol I e II, Parque Boa Esperança, Vila São Francisco e Bairro dos Abreus, bem como a existência de terrenos públicos disponíveis, possibilidade de locação ou desapropriação de áreas para viabilizar a implantação desse importante equipamento público. .
Requerimento Nº 62/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), que sejam prestadas informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para a criação de um Batistério em Itapevi.
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Requerimento Nº 64/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de criação de um programa municipal de vacinação contra o HPV com ampliação da faixa etária atendida, visando a prevenção de doenças causadas pelo vírus, inclusive em jovens e adultos que estão fora do público-alvo atual do SUS.
Requerimento Nº 68/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, acerca da existência de estudos e/ou projetos destinados à definição de área específica para estacionamento de caminhões de pequeno, médio porte e extrapesados neste Município.
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Requerimento Nº 69/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, acerca da existência de estudos, projetos ou previsão de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Quatro Encruzilhadas, abrangendo as seguintes vias: Estrada Lucinda de Jesus Silva, Estrada Cruzeiro, Estrada Quirino Soares de Camargo, Rua Ernesto dos Santos Coelho, Rua Eufrásia do Prado Soares, Estrada do Maracanduva, Rua José Martins, Estrada Miguel Novaes, Estrada José Ruiz Rodrigues, Estrada das Rosas, Rua dos Artistas e Rua das Figueiras, neste município.
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Requerimento Nº 72/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requeiro ao Executivo, junto a Secretaria de Governo, por meio da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, acerca de estudos e ações, com relação ao cuidado psicológico diário e constante na rede municipal de ensino, tanto para o corpo docente quanto para o corpo discente durante todo o ano letivo..
Requerimento Nº 73/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), que sejam prestadas informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para a construção de creches primeiros passos nos bairros Pq. Miraflores, Jd. Cruzeiro..
Requerimento Nº 74/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos ou tratativas para a adesão do município de Itapevi ao Programa Mulher Viver sem Violência, do Governo Federal, visando à eventual implantação da Casa da Mulher Brasileira no município.”.
Requerimento Nº 75/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), que sejam prestadas informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para a descentralização das atividades culturais promovidas pelo Município, para que estas sejam realizadas de forma mais ampla e equitativa nos diversos bairros e regiões da cidade..
Requerimento Nº 76/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informação do Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy, Prefeito, junto à Secretaria de Governo, Informações se a Estudo para extensão do horário de atendimento do ambulatório médico de especialidade, (AME), neste Município..
Requerimento Nº 77/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação e/ou ampliação do Programa Jovem Aprendiz no município..
Requerimento Nº 78/2026 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria do Governo sobre a necessidade do “Memorial Parque Itapevi” – COHAB, ter um crematório próprio, terceirizar ou subcontratar.
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Requerimento Nº 81/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, acerca da existência de estudos, projetos ou previsão de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Quatro Encruzilhadas, abrangendo as seguintes vias: Estrada Lucinda de Jesus Silva, Estrada Cruzeiro, Estrada Quirino Soares de Camargo, Rua Ernesto dos Santos Coelho, Rua Eufrásia do Prado Soares, Estrada do Maracanduva, Rua José Martins, Estrada Miguel Novaes, Estrada José Ruiz Rodrigues, Estrada das Rosas, Rua dos Artistas e Rua das Figueiras, neste município. .
Requerimento Nº 82/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações do Poder Executivo sobre a existência de estudos, análises técnicas ou tratativas administrativas relativas à eventual adesão do Município de Itapevi ao Programa Federal Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde.”.
Requerimento Nº 84/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações do executivo por meio da Secretaria de Governo que realize um estudo para termos um espaço aberto para a prática de soltar pipas – pipodromo, no município de Itapevi..
Requerimento Nº 85/2026 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à regularização e ampliação do sistema de saneamento básico no Bairro Sapiantã - Itapevi..
Requerimento Nº 87/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), que sejam prestadas informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para a construção de Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS nos bairros Monte Serrat e Cruz Grande..
Requerimento Nº 88/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para construção de áreas de lazer e implantação de programas esportivos nos bairros do município.
Requerimento Nº 89/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informem a esta Casa de Leis se existem estudos, projetos ou planejamento referentes à implantação de uma área de lazer na Rua Serra Formosa, em frente à Escola CEMEB Antônio Manoel de Oliveira, no bairro Jardim Rosemary..
Requerimento Nº 91/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações do Executivo, se consta no cronograma de obras da municipalidade a construção de um novo espaço, ou se está previsto o remanejamento do Centro de Referência da Mulher para um espaço maior.”.
Requerimento Nº 92/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para implantação de uma ala pediátrica no CIS – Centro Integrado de Saúde de Itapevi..
Requerimento Nº 93/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Requeiro ao Governo Federal na pessoa do Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a solicitação de recursos para pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Nova Cotia na Cidade de Itapevi: Rua Rio Uruará, Rua Rio Trombetas, Rua Rio Cuminá, Rua Rio Maicuru, Rua Rio Pary, Rua Rio Jari, Rua Rio Curuaés, Rua Rio Iriri, Rua Rio Mearim, Rua Rio Araguaia, Rua Rio Turiassu, Rua Rio Acará, Rua Rio Tajapuru, Estrada Maracanduva, Rua Santa Lucrécia, Rua Santa Hercília, Rua Santa Izildinha, Rua Santa Luz, Rua Santa Veridiana, Rua Santa Verônica, Rua Santa Zélia, Rua Santa Ursula, Rua Santa Joana D'arc, Rua Santa Agripina, Rua Santa Albina, Rua Santa Branca, Rua Curitiba, Rua Angra Dos Reis, Rua Congonhas Do Campo, Rua Mariana, Rua São João Del Rei, Rua Petrópolis, Rua Olinda, Estrada Ilha Bela neste município de Itapevi.
Requerimento Nº 94/2026 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto ao Governo do estado de São Paulo, se existem algum planejamento ou estudo para construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil.
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Requerimento Nº 95/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Sr.ª secretária Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapevi Sr. Humberto Araújo Mendes da Silva, para que seja realizado estudos sobre a Implantação de uma Câmera de Videomonitoramento em Tempo Real junto a secretaria citada entre a Rua Maria Salete Serafim Gomes e a Rodovia Eng. Renê Benedito da Silva (Mercado Geração e Posto de Gasolina) no Bairro da Chácara Santa Cecília – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 96/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos técnicos, projetos ou iniciativas para a criação do Conselho Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação (CMTIC), com a finalidade de assessorar e orientar as políticas públicas de tecnologia e inovação no município de Itapevi.”.
Requerimento Nº 98/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Secretário Jonathan Francisco, se há estudos para criação de uma Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência em nossa municipalidade. .
Requerimento Nº 100/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto:
“Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a construção de uma Escola do Futuro destinada ao atendimento da demanda da APAE de Itapevi.”
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Requerimento Nº 101/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto:
Requeiro ao Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas a solicitação de recursos para pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Recanto Verde dos Lagos na Cidade de Itapevi abrangendo as seguintes vias: Rua Rio Uruará, Rua Rio Trombetas, Rua Rio Cuminá, Rua Rio Maicuru, Rua Rio Pary, Rua Rio Jari, Rua Rio Curuaés, Rua Rio Iriri, Rua Rio Mearim, Rua Rio Araguaia, Rua Rio Turiassu, Rua Rio Acará, Rua Rio Tajapuru, Estrada Maracanduva, Rua Santa Lucrécia, Rua Santa Hercília, Rua Santa Izildinha, Rua Santa Luz, Rua Santa Veridiana, Rua Santa Verônica, Rua Santa Zélia, Rua Santa Ursula, Rua Santa Joana D'arc, Rua Santa Agripina, Rua Santa Albina, Rua Santa Branca, Rua Curitiba, Rua Angra Dos Reis, Rua Congonhas Do Campo, Rua Mariana, Rua São João Del Rei, Rua Petrópolis, Rua Olinda, Estrada Ilha Bela neste município de Itapevi.
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Requerimento Nº 103/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro ao Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas a solicitação de recursos para pavimentação asfáltica das ruas da Macrorregião de Amador Bueno na Cidade de Itapevi subdivididas por bairro: PARQUE MIRAFLORES Via Polares, Via Astral, Rua Parati, Rua Santa Cruz, Rua Alfazema, Rua Campestre, Rua Pedro Coelho. BAIRRO CRUZ GRANDE Rua Guilhermina Coelho, Estrada Gonçalo, Rua Francisco Ribeiro de Castro, Rua Almíscar, Rua México, Rua Jamaica, Rua Venezuela BAIRRO: MONTE SERRAT Rua Anapurus, Rua das Azaleias Estrada da Romaria, Rua das Mangueiras, Estrada Serra da Piedade, Rua das Ostras, Rua Indaiatuba, Estrada dos Pinheiros, Estrada Pinheiral, Estrada Serra Dourada, Estrada Serra da Jureia, Estrada Vinte e Quatro (Final da Cipós), Estrada das Laranjeiras, Estrada Lagoa Mirim, Estrada Lagoa do Abate, Estrada do Itapagé, Estrada Mambaça, Rua Juazeiro do Norte, Estrada da Forquilha. BAIRRO: VILA OLÍMPIA Rua Santo Onofre, Rua São Benedito. BAIRRO: JARDIM CRU.
Requerimento Nº 106/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento sobre a criação de areninha e uma academia ao ar livre no bairro CDHU Residencial das Flores..
Requerimento Nº 107/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto:
Requeiro informações sobre a possibilidade de parcerias público privadas (PPPs), em buscas de projetos para construção de casas populares em Itapevi.
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Requerimento Nº 109/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria Municipal responsável, para que estude a possibilidade de Canalização do Córrego que se encontra entre a Avenida dos Guaranis e a Rua dos Navegantes no Bairro da Chácara Santa Cecília – Itapevi - SP..
Requerimento Nº 111/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requeiro informações do Executivo, junto a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, sobre a possibilidade de adesão e implantação do Programa ACT- Para Educar Crianças em Ambientes Seguros em consonância com a Lei 14.826, de março de 2024, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra a criança e com o artigo 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. .
Requerimento Nº 114/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, tratativas ou iniciativas para a criação de um espaço exclusivo destinado às meninas da Ginástica Artística no município de Itapevi.”.
Moções
Moção Nº 41/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Moção de Aplausos à Equipe Feminina GTR São Paulo por representar o Brasil como única equipe policial feminina no UAE SWAT Challenge 2026 realizado em Dubai nos Emirados Árabes Unidos..
Moção Nº 42/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha que subscreve este documento, aprova a Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo recebimento do Selo Ouro de Atendimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reconhecimento que destaca a excelência dos serviços prestados aos empreendedores do município..